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Utilize este blog para contribuir com a sua formação sócio-cultural e política, se possível após a leitura das postagens, faça a sua análise crítica e deixe o seu comentário, ela contribuirá para outras publicações.
Um abraço fraterno
Profº Asarias Favacho

terça-feira, 3 de abril de 2012

CONSOLIDAÇÃO DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA AO ESTADO MODERNO



Este Material não está concluso, pois falta revisá-lo e recheá-lo de outros autores, todavia é um direcionamento para o entendimento da formação da SOCIEDADE CAPITALISTA E DO ESTADO MODERNO. 
O vídeo acima é somente uma chamada para a discriminação presente na sociedade capitalista, não aprofundei o assunto. Decidi colocá-lo nesta publicação por ser a mais acessada por meus parceiros abraços.

A ousadia e a rebeldia são os primeiros passos para construirmos a sociedade com bases comuns, não no futuro, pois esta fora plantada no passado por valorosos revolucionários. Necessitando continuamente ser regada por práxis sociais, acompanhada de formação política, de organização coletiva, de respeitabilidade e confiabilidade, assimilando que o futuro tem suas bases no passado, mas. Constrói-se no presente” (FREITAS, Asarias Favacho, 2009, Cotidiano Comum no Incomum: chegando na Hora da Saída.)

Esse material coletado e produzido tem como objetivo contribuir para a formação de dezenas de companheiros e companheiras, comprometidos com uma sociedade mais humana e fraterna.


“ A terrina de que os operários comem é cheia com todo o produto nacional e de que o impede de tirar mais dela não é a estreiteza da terrina e nem a escassez do conteúdo, mas a pequenez das suas colheres” (MARX, Karl, Salário, Preço e Lucro)

 
Professor Asarias Favacho, Escritor, Sociólogo, especialista em gestão educacional e Mestre em Ciência da Educação

 
Introdução

O artigo ora apresentado tem como cerne, ventilar, discorrer, a respeito de uma temática bastante explorada pelo menos nos dois últimos séculos, entretanto, não foi esgotada pelos autores que debateram a respeito do assunto, nem tão pouco pela academia, que tenta fugir do senso comum, por compreender que esse tema está em constantes mudanças na sociedade contemporânea.

Abordarei alguns fatos históricos de forma mais delimitada, os quais marcaram a consolidação do sistema capitalista e da formação do Estado moderno, enfocando alguns precursores clássicos que idealizaram tais concepções, por fim, não menos importante, elucidarei o papel do Estado como veia propulsora da pulsação capitalista, pelo qual são construidas as seqüelas sociais, culturais, étnicas a um segmento da sociedade, os chamados proletários modernos, trabalhadores e/ou empregados da contemporaneidade.

Utilizarei alguns autores que defenderam e/ou defendem a tese em que o estado, consolidado no final do século XVIII,  tornou-se uma veia do capitalismo, este último possui como superestrutura ideológica o pensamento liberal.

O artigo será iniciado com um pequeno texto de Paul Singer para ampliar os olhares nas questões politas e econômicas, assim como, comentarei rapidamente a respeito de alguns filósofos, sociólogos, cientistas políticos que ergueram e sustentaram o modo de produção capitalista. Chamo a atenção dos leitores para refletirem sobre a sociedade capitalista, consolidada no final do século XVIII.

Algumas concepções divergem a respeito da formação do estado moderno, neste artigo demonstrarei que a fundação do Estado moderno está concatenada com o surgimento do modo de produção capitalista, o qual personifica a sociedade em duas categorias: empresários e trabalhadores. Não aprofundarei a questão de subdivisões nas classes sócias como: Classe a, b, c....

 
Justificativa sócio-metodológica.

Apropriar-se dos fatos ocorridos nas sociedades passadas é fundamental para preservar e orientar as gerações a respeito do presente e do futuro, para se manterem e/ou alcançarem melhores condições de vida para o planeta e concomitantemente à humanidade. Por isso, contar, defender, dissertar a respeito de fatos históricos que envolvem a questão do modo de produção hegemônico e do Estado na modernidade, é crucial para compreender a sociedade contemporânea.

Mas, tal compreensão requer seriedade, comprometimento e principalmente a manutenção da veracidade dos acontecimentos estudados, sem pré-julgamentos ou induções oportunistas que por ventura possam induzir o leitor, o observador, o pesquisador a um olhar equivocado, deturpado linear, em fim, o cientista deverá certificar-se da veracidade dos fatos, através de diversificadas fontes de pesquisas para analisar e chegar às conclusões a cerca de um determinado questionamento, ou posicionamento sócio-histórico.

Por isso, discorrer a respeito do surgimento do capitalismo e\ou Estado moderno é muito gratificante, contudo, expressar este tema em um artigo é um desafio necessário e prazeroso aos que debatem sobre o assunto. Certamente haverá discordâncias relacionadas a determinados contextos históricos, entretanto, a concepção que norteará o intitulado artigo será o oposto do absolutismo de Maquiavel, Hobbes, ou da neutralidade defendida por alguns autores clássicos como: Durkheim, Augusto Comte, ou contemporâneos como Pareto, Mosca, Antônio Guides, ressaltando que todos contribuíram em muito para a consolidação do Capitalismo e\ou Estado Moderno.

Para fugir da neutralidade, foi explorada a concepção de alguns autores que debateram a concepção de capitalismo como propulsora e articuladora das políticas do Estado, direcionando ações que permitem o bem estar de um setor hegemônico. O presente artigo, não esgotará esse debate, é apenas um ponto em seguida na história da sociedade moderna. Entretanto, certamente contribuirá para as indagações sócio-históricas que por ventura estejam em conflitos.

Desta forma, certamente, contribuirá para alguns questionamentos, posicionamentos pré-estabelecidos, que dizem respeito a uma imensa parcela da população. Vale ressaltar, que as políticas públicas na sua totalidade são gerenciadas pelos Estados Nacionais, ONGs, empresas multinacionais, de iniciativas privadas e estatais, respaldadas pela indústria cultural, pela ideologia hegemônica, e outros fatores superestruturais comprometidos com os comandantes da política econômica, que por sua vez estão direta e indiretamente dirigindo o modo de produção capitalista.

Por essa e tantas outras questões a concepção sócio-histórica, a análise do cotidiano e algumas referências bibliográficas serão adotadas para fazer uma triangulação sócio-antropológica que resultará em uma práxis teórica e posteriormente em uma tória-práxis, ou seja, compreender e mensurar o cotidiano na prática; analisar alguns autores que debateram o assunto para chegar um ponto de partida.

CAPITALISMO E ESTADO

A PROCURA DA ESSÊNCIA

O entendimento da definição do capitalismo – “ sistema sócio-econômico em que os meios de produção são de propriedade privada duma classe social em contra posição a outra classe de trabalhadores não-proprietários” – pressupõe uma série de conhecimentos que este escrito tem como propósito oferecer. Discutir os contornos do capitalismo antes de expor seu conteúdo seria não só dificultar a compreensão, mas propor como postulado o que deve ser obtido naturalmente como conclusão lógica (...). Quando se fala de capitalismo “ capitalismo”, pensa-se em capital e, sobretudo em capitalista, sujeito rico, poderoso, em geral dono ou dirigente de empresa industrial, comercial ou banco. Mas “capitalismo” sugere também nova variedade de produtos que são estridentemente propagandeados pelos meios de comunicação de massa. O símbolo atual desse aspecto do capitalismo, talvez seja o automóvel e principalmente a televisão, que é meio de consumo e veículo de publicidade ao mesmo tempo.

Finalmente “capitalismo” lembra também especulação, o jogo do dinheiro que todos participam: seja o play-boy que aplica na bolsa de valores seja a dona de casa que armazena mercadorias vendidas em liquidação. Deste ponto de vista, o capitalismo se assemelha a um gigantesco cassino, em que pobres sonham com riquezas súbita, jogando no bicho ou na loto, ao passo que ricos acumulam afanosamente signos de valor (moedas, saldos bancários, títulos de dívidas) a procura de uma segurança que jamais encontraram (...). Uma das características do capitalismo são o (capital), valores a procura de inversão lucrativa, inversão esta que pressupõe um “ mercado” uma demanda solvável, uma necessidade virtual ou real que pode ser explorada mercantilmente (...). O que move o capitalismo é o capital constituído em empresa. Esta pode ser grande ou pequena, nacional ou multinacional, privada, pública ou mista. O que a caracteriza acima de tudo é a unidade de propósito: O lucro. O capital é valor que se valoriza, valor que se engendra mais valor(...). O poder do dono, ou dos que legalmente o representam, é sem limites em relação aos demais “ colaboradores” que se encontram na empresa meramente como vendedores de sua força de trabalho. O empregado tem diversos direitos em relação à salubridade nas condições de trabalho e etc. – Menos o de decidir autonomamente o que fazer dentro dela. Em seu trabalho é obrigado a obedecer as ordens da direção, dos possuidores do capital. Insubordinação é justa causa para a rescisão do contrato de trabalho, isto é, para e expulsão do “colaborador” da empresa. (...)Um colorário freqüente das revoluções produtivas no capitalismo é o sucateamento não só do maquinário mas também da mão-de-obra. O gasto a mais em equipamento é mais do que compensador para o capital, pela economia de salários, a medida que o novo processo permite obter maior volume de produtos por unidade de trabalho. Uma parte dos trabalhadores torna-se redundante e é forçada a se somar ao exército de desempregados, cuja presença é uma característica essencial do mercado de trabalho capitalista (...) Entre as criações típicas do capitalismo está a ciência, isto é, a coleção sistemática do conhecimento e sua comprovação mediante procedimentos aceitáveis por todos. E é a ciência, com sua dialética de contínua renovação, em que verdades estabelecidas são incessantemente abaladas por novos dados e desafios por novas teorias, que nos permite distinguir a trama lógica que interliga os muitos aspectos paradoxais que compõem o capitalismo. (Paul Singer, 1987)





DA CONSOLIDAÇÃO DO CAPITALISMO AO ESTADO MODERNO

O Estado moderno adveio de maneira, mais sistemática, por meio do “pai” da ciência política, Nicolau Maquiavel, (1469-1527) um grande articulador político, no que se refere tática, estratégia. Niccoló Machiavelli – para nós Nicolau Maquiavel, nasceu em Florença, Itália, em 03 de maio de 1469, dedicou parte de suas habilidades políticas de discurso e de escrita interpretativa para o desenvolvimento do como governar e dirigir o poder centralizado para a criação e defesa de um Estado forte, pautado nas leis e na ordem. Segundo Maria Tereza Sadek (1996) “As leis por assim dizer, criam e modelam o homem e a sociedade. Podem fazer um guerreiro ou um efeminado, uma sociedade próspera ou uma medíocre”. As condições naturais não são determinantes, são condicionantes. A natureza humana e o conflito social não provocam um único modelo de sociedade, mas fornecem a matéria-prima que poderá ser moldada, esculpida pela legislação. (...)

Em seguida Maria Tereza Sadeck cita Maquiavel no capítulo XVIII dos discursos:

Onde o desregramento é geral não há leis nem instituições bastante poderosas para reprimi-lo. De fato, se os bons costumes não se pode conservar sem o apoio das boas leis, assim também a observação das leis exige os bons costumes . Além disso, as instituições e as leis estabelecidas na origem de uma república, e quando os cidadãos eram virtuosos, torna-se insuficientes quando eles começam a se recompor. E, se os acontecimentos determinam a mudança das leis, como mais freqüente as instituições não variam, as leis novas ficam sem efeito, porque as instituições primitivas que permanecem de pé logo as corrompem(...). Para um povo corrompido são necessárias outras instituições, desnecessárias ao povo que não é corrompido, e a mesma forma não pode convir a matérias inteiramente diversas. (Sadeck pag. 54)

Maquiavel define a essencialidade das leis, contudo em uma sociedade que está viciada, tais leis podem ser apenas peças decorativas, ou seja as leis de nada valem se a sociedade é corrompida por vícios profundos que ponham em cheque a organização social, neste momento Maquiavel defende outra república, sem vícios, respaldadas em leis, em um Estado moderno forte. O autor não defende a democracia e sim o poder centralizado, absoluto.

O pensamento de Maquiavel é no mínimo revolucionário para o seu tempo e tinha como objetivo central unificar a Península Itália, nesse período estava dividida e governada por vários setores. A sua fixação pela lei procede, desde que essas leis sejam direcionadas pela burocracia estatal.

Thomas Hobbes(1588-1679)

É fundamental citar Hobbes neste artigo, mesmo que de forma pincelada, por que foi este autor que definiu o Estado como necessário para organizar, em sua concepção, a defesa do todo e dos desmandos sociais de seu tempo, justificando o poder centralizado e absoluto nas mãos de um único homem. Que deveria ter o consentimento, o respeito de todos que os cercam fies depositários nas leis, nas ordens, nas regras. Para assegura a paz entre todos. Quanto a isto Hobbes afirma que:

“(...) Todos devem submeter suas vontades à vontade do representante e suas decisões à sua decisão. Isso é mais do que consentimento ou concórdia, pois resume-se numa verdadeira unidade de todos eles, numa só e mesma pessoas, realizada por um pacto de cada homem com todos os homens, de modo que é como se cada homem dissesse a cada homem: “Cedo e transfiro-me o direito de governar a mim mesmo a este homem, ou a esta assembléia de homens, com a condição de que transfira a ele o teu direito, autorizando de maneira semelhante todas as suas ações”. Feito isso, à multidão assim unida numa só pessoa se chama Estado, em Latim civitas.”(...)

É nele que consiste a essência do Estado, que pode ser assim definida: “uma grande multidão institui a uma pessoa, mediante pactos recíprocos uns com os outros, para em nome de cada um como autora, poder usar a força e os recursos de todos, da maneira que considerar conveniente, para assegurar a paz e a defesa comum”. (Hobbes, pag. 131)

Assim pode-se perceber explicitamente que o poder absoluto centralizado seria então o produto de um pacto social, de um contrato ou acordo estabelecido entre os homens em condição de igualdade. Através desse contrato, o indivíduo renunciaria as suas liberdades naturais, delegando a um soberano o poder de decidir sobre o que diz respeito a vida social desregrada. A idéia de que todo indivíduo é portador de direitos naturais, inalienáveis formou um novo conceito de cidadania no século XVII. Mas as influências de Hobbes na modernidade não se limitam a concepção de direitos humanos e de liberdade, a noção de que a função do Estado é manter a paz e o monopólio do uso da violência para preservar os pactos ainda está presente no mundo. Pode-se dizer que Hobbes inaugura o Estado civil moderno, como fruto de um pacto entre os homens, que não podem sobreviver numa situação de cada um por si.

Assim pode-se perceber que a concepção de Estado moderno, tal como ainda existe na maioria das nações ocidentais, e por que não ousar em dizer em outros países do Oriente Médio, da Ásia e da África, foi uma invenção de Thomas Hobbes, que certamente bebeu em fontes de alguns de seus predecessores.

A idéia do Estado como um Leviatã, ou homem artificial, foi simbolicamente consolidada quando Napoleão Bonaparte (1769-1821) tomou a coroa francesa das mãos do papa Pio VII (papado de 1800 a 1823) e se auto-coroou imperador da França, marcando o rompimento do Estado com a Igreja, que passava a ser um grupo de pressão a mais disputando os favores estatais. Inaugurando um período de Estado absolutista, já no modelo capitalista liberal, preconizando alguns princípios baseado nas leis

“Deste Estado . instituído derivam todos os direitos e faculdades daquele ou daqueles a quem o poder soberano é conferido mediante o consentimento do povo reunido. Em primeiro lugar, pactuando, deve entender-se que não se encontram obrigados por um pacto anterior a qualquer coisa que contradigam o atual. Aqueles que já instituíram um Estado, dado que são obrigados pelo pacto a reconhecer como seus os atos e decisões de alguém, não pode legitimamente celebrar entre si um novo pacto nem sentido de obedecer a outrem, seja no que for, sem sua licença”. (Hobbes, pag. 132)

Com esta concepção acima é perceptível o posicionamento absolutista de Hobbes, bem como é presente a amplitude democrática, se comparada ao antigo regime feudal, mesmo que alguns países desenvolvessem essa democracia de maneira velada. Como Maquiavel Hobbes amplia a discussão da consolidação de um espaço para direcionar as leis, a ordem, as regras, consolidando o intermediador de um pacto social, este mediador expunha-se na figura do estado.

Não pretendo afirmar que o modelo Hobbesiano fora a melhor solução, contudo foi um avanço significativo para o rompimento com a nobreza tradicional. Assim como, foi um grande passo à consolidação do Estado moderno e para o avanço do pensamento liberal.

Alguns anos depois um outro autor que aprofundou a discussão a respeito do Contrato Social foi o Inglês Jhonn Locke, contratualista fervoroso que defendia os princípios liberais arduamente. Locke é considerado o protagonista do empirismo, isto é, a teoria denominada de Tabula rasa (do latim, "folha em branco").[1] Esta teoria afirma que todas as pessoas nascem sem saber absolutamente nada e que aprendem pela experiência, pela tentativa e erro. Esta é considerada a fundação do "behaviorismo".

A filosofia política de Locke fundamenta-se na noção de governo consentido dos governados diante da autoridade constituída e o respeito ao direito natural do ser humano, de vida, liberdade e propriedade. Influencia, portanto, as modernas revoluções liberais: Revolução Inglesa, Revolução Americana e na fase inicial da Revolução Francesa, oferecendo-lhes uma justificação da revolução e a forma de um novo governo. Para fins didáticos, Locke costuma ser classificado entre os "Empiristas Britânicos", ao lado de David Hume e George Berkeley, principalmente pela obra relativa à questões epistemológicas. Em ciência política, costuma ser classificado na escola do direito natural ou jusnaturalismo.

Locke pode ser considerado como o marco da democracia liberal com a importância dada pelo seu pensamento à idéia de tolerância. O que estava em jogo era, obviamente, a tolerância religiosa, contra os abusos do absolutismo. Todavia, seu pensamento chega até hoje pelo sucesso das democracias liberais que se baseiam nos valores da liberdade e da tolerância. Eles são a base dos direitos humanos como até hoje previstos pelas cartas de direitos. Por tudo isso se pode dizer que os valores defendidos por John Locke são até hoje a base da democracia moderna. [3].

Entretanto tal tolerância não se aplica aos povos indígenas que por não estarem associados ao restante da humanidade no uso do dinheiro [4] poderiam ser equiparados a bestas de caça ou bestas selvagens [5], o que serviu de base ideológica para a tomada das terras e extermínio de populações indígenas; nem aos papistas (católicos) que seriam como serpentes, dos quais nunca se conseguiria que abram mão de seu veneno com um tratamento gentil" [6].

Reassalte-se que tal intolerância em relação aos indígenas não era verificada em pensadores anteriores como Montaigne, que quando se referia às populações extra-européias dizia que nelas não existia nada de bárbaro e selvagem, considerando que estávamos diante do costume de chamar de bárbaro o que não existe em seus costumes[7] e Bartolomé de las Casas.

A tolerância não se aplicava tampouco as camadas que detinham menos recursos econômicos, para às quais Locke defendia algumas medidas severas, tais como:

• Direcionar para o trabalho as crianças a partir de três anos, das famílias que não têm condições para alimentá-las [8].

• Supressão das vendas de bebidas não estritamente indispensáveis e das tabernas não necessárias[9].

• Obrigar os mendigos a carregar um distintivo obrigatório, para vigiá-los, por meio de um corpo de espantadores de mendigos, e impedir que possam exercer sua atividade fora das áreas e horários permitidos[10].

• Os que forem surpreendidos a pedir esmolas fora de sua própria paróquia e perto de um porto de mar devem ser embarcados coercitivamente na marinha militar, outros pedintes abusivos devem ser internados em uma casa de trabalhos forçados, na qual o diretor não terá outra remuneração além da renda decorrente do trabalho dos internados[11].

• Os que falsificarem um salvo-conduto para fugir de uma casa de trabalho, devem ser punidos com um corte de orelhas, e na hipótese de reincidência com a deportação para as plantações na condição de criminosos[12].

A questão da defesa da escravidão

Locke é considerado pelos seus críticos como sendo "o último grande filósofo que procura justificar a escravidão absoluta e perpétua"[13]. Ao mesmo tempo que dizia que todos os homens são iguais, Locke defendia a escravidão (sem distinguir que fosse a relativa aos negros).

Locke somente sustenta a escravidão pelo contrato de servidão em proveito do vencido na guerra que poderia ser morto, mas assume o ônus de servir em troca de viver. Ou seja, a questão da escravidão não é relevante no seu pensamento. Locke não defende a escravidão fundada em raça, mas somente no contrato com o vencido na guerra. Locke contribuiu para a formalização jurídica da escravidão na Província da Carolina, cuja norma constitucional dizia: "(...) todo homem livre da Carolina deve ter absoluto poder e autoridade sobre os escravos negros seja qual for a opinião e religião." Seus críticos ainda afirmam que ele investiu no tráfico de escravos negros[14], enquanto acionista da Royal African Company[15].

Ao analisar essa questão, costuma-se alegar que deve-se levar em conta o período histórico em que Locke se encontrava, da mesma forma que ocorre com outros grandes filósofos, como Aristóteles, que foi o primeiro a fazer um tratado político defendendo a escravidão. Na época a escravidão seria prática comum, e isso o classificaria como um homem da época, logo este fato não diminuiria a enorme quantidade de idéias, revolucionárias para a época, produzidas por ele.

Por outro lado observa-se que Jean Bodin, pensador francês, defensor do absolutismo, já era crítico do escravismo, logo deve-se levar em conta que a defesa do escravismo não era o único pensamento em voga na época de Locke.

Também é necessário lembrar que a defesa da escravidão decorre da defesa do direito de propriedade que é uma das grandes ideais do liberalismo, e isso une ele aos outros liberais clássicos: O direito de propriedade como um dos Direitos Naturais do ser humano.

A longa trajetória do liberalismo teve o exato início com John Locke, e é notório que as ideologias sofrem adaptações com o tempo e com as gerações posteriores, está óbvio que não é intrínseco ao liberalismo a defesa da escravidão.

Entretanto pode-se perceber uma correlação entre aqueles que no passado defendiam a liberdade de possuir escravos contra a turbação do direito de propriedade decorrente da intervenção estatal por meio de leis abolicionistas e aqueles que hoje defendem a plena liberdade no contrato de trabalho contra o intervencionismo estatal das leis trabalhistas.

Ao formular a teoria do estado da natureza como condição de liberdade e da igualdade e com a afirmação da pessoa humana como sujeito de todo direito e, portanto,fonte e norma de toda a lei foi Jean-Jaques Rousseau

Época, vida, filosofia e obras de Adam Smith.

Época. Adam Smith é um dos filósofos do chamado "Iluminismo Escocês", que teve centro na universidade de Glasgow. Nasceu à época de George I, filho do eleitor de Hanôver e de Sofia, neta de Jaime I da Inglaterra, sucedido, em 1727, pelo filho George II. Os direitos de sucessão dessa dinastia haviam sido investigados e comprovados por Leibniz, quando esteve a serviço do eleitor de Hanôver. A Inglaterra de seu tempo vivia seu período de grande atividade marítima, que antecedeu a Revolução Industrial. Porém, na mesma época esteve imersa em duas guerras: a da Sucessão da Áustria e a Guerra dos 7 anos, esta última envolvendo a França, a Áustria e a Rússia contra a Prússia, que pretendia direitos sobre a Silésia e teve o apoio dos ingleses.

Duas grandes revoluções fruto do pensamento iluminista têm lugar durante a vida de Smith: a revolução americana e a revolução francesa. Na primeira, a França ajuda os americanos na guerra pela independência, contra os ingleses, que foram derrotados em Saratoga em 1777; o tratado de Versalhes de 1783 reconhece a independência americana, restitui a Flórida à Espanha e o Senegal à França. Na segunda, triunfam as idéias dos enciclopedistas franceses, principalmente as de Rousseau, que levam à instalação da república na França, em 1789. Conhecido por sua obra principal, An Inquiry Into the Nature and Causes of the Wealth of Nations ("Uma Investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações"), de 1776, Adam Smith foi na verdade um filósofo social, não um economista. Quando se examina o contexto de seu pensamento que inclui o seu The Theory of Moral Sentiments ("A Teoria dos Sentimentos Morais"), de 1759, além da obra que almejava publicar sobre os princípios gerais da lei e do governo e as diferentes revoluções que ocorreram em diferentes épocas e períodos da sociedade, vê-se que sua obra prima "Riqueza das Nações", não é meramente um tratado de economia mas uma peça dentro de um sistema filosófico amplo que parte de uma teoria da natureza humana para uma concepção de organização política e de evolução histórica.

VIDA:

Adam Smith, filho de outro Adam Smith e sua segunda mulher, Margarete Douglas, foi batizado em 5 de junho de 1723 em Kirkcaldy. Esta era uma pequena cidade portuária na margem norte da enseada de Firth of Forth no mar do Norte, pertencente ao condado de Fife, próxima a Edimburgo, importante pelo comércio de sal. Seu pai era fiscal da alfândega e sua mãe era filha de um bem aquinhoado proprietário de terras. Em sua época o Reino Unido (Inglaterra unida à Escóciadesde 1707) vivia o período de grande atividade marítima que antecedeu a Revolução Industrial.

O único episódio conhecido da infância de Smith é que aos quatro anos foi raptado por ciganos e, devido à intensa busca que foi organizada, abandonado por eles e recolhido a salvo.. Recebeu educação primária em Kirkcaldy e, na idade de 14 anos, em 1737 (ano em que David Hume publica "Tratado da Natureza Humana"), entrou para a Universidade de Glasgow. Esta universidade, centro do que depois seria chamado Iluminismo Escocês, fora fundada por bula do papa Nicolau V em 1451, a pedido do rei Jaime II da Escócia. Ao tempo de Smith a universidade ficava em High Street e somente cerca de cento e trinta anos depois seria mudada para seu sítio atual, no extremo oeste de Glasgow. No universidade Smith foi profundamente influenciado pelo seu professor de filosofia moral, Francis Hutcheson.

Depois de graduar-se em 1740, Smith conseguiu uma bolsa para estudar em Oxford, para onde foi a cavalo e onde se hospedou no Balliot College. Encontrou em Oxford um ambiente atrasado, em contraste com a estimulante atmosfera de Glasgow. Ensino ruim e retrógrado a ponto de lhe confiscarem o "Tratado" de David Hume, visto que nele Hume negava o princípio de causa e efeito, o que invalidava a prova da existência de Deus como causa última necessária. Em Oxford Smith praticamente promoveu uma auto-educação em filosofia clássica e contemporânea. Retornando à Escócia após seis anos, Smith ficou à procura de emprego. É nesta ocasião que recebe apoio do filósofo e jurista Lord Henry Home Kames (1696-1782) um pensador melhor conhecido pelo seu Elements of Criticism, 3 vol. (1762), um trabalho notável na história da estética pela tentativa de igualar o belo ao que é agradável aos sentidos naturais da vista e da audição. Suas outras obras incluem Essays on the Principles of Morality and Natural Religion (1751), temas que Smith certamente apreciava.

Devido às boas relações da família de sua mãe, juntamente com o apoio de Lord Kames, abriu-se para Smith a oportunidade para uma ocupação provisória, paga, de conferencista público em Edimburgo. Esta era uma atividade nova, prevista no novo sistema de educação em voga como parte do espírito de progresso que prevalecia na época. Suas conferências, que cobriam ampla gama de assuntos desde retórica a história e economia, causaram profunda impressão em alguns dos grandes contemporâneos de Smith. Isto foi decisivo para sua própria carreira, porque resultou daí ser nomeado em 1751, na idade de 27 anos, professor de lógica na Universidade de Glasgow. Desse posto ele se transferiu no ano seguinte para o professorado melhor remunerado de filosofia moral, que na época compreendia os campos relacionados de teologia natural, ética, jurisprudência e economia política. Essa mesma cadeira havia sido pleiteada em 1744, por Hume, que havia publicado, em 1741, os Ensaios Morais e Políticos, mas lhe foi negada sob o pretexto de ser ele herege, e "notório infiel". Com a transferência de Smith para a filosofia moral, fez-se então uma tentativa para que Hume fosse indicado para a cadeira de lógica que Smith deixava vaga. Porém Hume (que depois se tornaria amigo íntimo de Smith) não obteve a cátedra. O rumor de ateísmo prevaleceu novamente. Membro da faculdade, Smith entrou em um período de intensa atividade. Além de lecionar pela manhã, ocupava-se de assuntos acadêmicos e administrativos na parte da tarde, tudo isto combinado com uma também intensa vida intelectual e à noite o estimulante convívio com a sociedade de Glasgow. Suas aulas eram em inglês, uma novidade introduzida pelo falecido professor da mesma disciplina, Francis Hutcheson. Foi eleito reitor em 1758. Ele considerou esse período o mais feliz e nobre de sua existência.

No seu circulo de amizades contavam-se, além da nobreza e altos funcionários do governo, também uma variedade de figuras das ciências, da filosofia e letras, como o químico Joseph Black, o engenheiro inventor da máquina a vapor James Watt, Robert Foulis, um grande editor, e David Hume, que Smith conheceu em Edimburgo quando voltou de Oxford, e que se tornou um amigo para o resto da vida . Entre seus amigos tinha mercadores ocupados com o comércio colonial que se intensificara na Escócia a partir do ato de união com a Inglaterra. Nos entretenimentos sociais, discutiam economia e estes comerciantes o colocavam a par dos movimentos de mercado com aquelas informações detalhadas que Smith apresentará no livro "Riqueza das Nações". Em 1759 publicou seu primeiro trabalho já referido, "A Teoria dos Sentimentos Morais", em que toma uma natureza humana imutável como base para as instituições sociais. Aquela é dominada pelas paixões e os instintos de auto-preservação e auto-interesse, porém controlada por uma capacidade de simpatia, - outro instinto -, e por uma presença interior que aprova ou desaprova as ações do indivíduo. Essa estrutura joga os homens uns contra os outros, mas lhes dá também a faculdade de criar instituições através das quais esse conflito é mitigado e transformado em bem social. Este primeiro trabalho já expressa o pensamento, que repetiria depois no "Riqueza das Nações", que "os homens voltados para seus próprios interesses são conduzidos por uma mão invisível...sem saber e sem pretender isto, realizam o interesse da sociedade".

O "A Teoria" tornou-se lido e conhecido, e em particular atraiu a atenção de Charles Townshend, um político importante a quem interessavam as questões canônicas, ele mesmo historicamente vinculado às medidas de taxação que provocaram a Revolução Americana. Townshend havia se casado recentemente e buscava um tutor para seu enteado e tutelado, o jovem duque de Buccleuch. A empenhada recomendação de Hume e sua própria admiração pelo autor de "A Teoria dos Sentimentos Morais", levaram-no a propor a função a Smith com a oferta de um salário acima do que Smith ganhava na universidade. Smith renunciou à sua cadeira em 1763 e partiu para a França no ano seguinte como o tutor do jovem duque de Buccleuch. Eles ficam principalmente em Toulouse, cidade comercialmente importante na época, encontro de rotas do sul e do norte, ponto de embarque para a via fluvial do rio Garona, quando descer o rio para Bordeaux era mais rápido e confortável que o caminho por terra, como parte do trajeto entre a Itália e a Inglaterra. Em Toulouse permaneceram mestre e discípulo por 18 meses, e nesse período Smith iniciou os manuscritos do "Riqueza das Nações".

De Toulouse foram para Genebra, onde Smith encontrou-se com Voltaire, – por quem ele tinha o mais profundo respeito –, e de lá seguiram para Paris, onde Hume, então secretário da embaixada britânica, apresentou Smith aos grandes salões literários do Iluminismo francês. Lá ele encontrou um grupo de reformadores sociais e teóricos da economia, encabeçados por François Quesnay. Muito impressionado pelas idéias de Quesnay, iria dedicar a ele o "Riqueza das Nações", não tivesse o economista francês falecido antes da publicação. A permanência em Paris foi, porém, abreviada por um acontecimento chocante. O irmão mais jovem do duque de Buccleuch, que se juntara a eles em Toulouse, foi assassinado na rua. Smith e seu pupilo imediatamente retornaram para Londres.

Smith trabalhou em Londres até a primavera de 1767 com Lord Townshend, um período durante o qual ele foi eleito membro da Royal Society e ampliou ainda mais seu círculo intelectual incluindo, Edmund Burke (1729-1797), estadista britânico de origem irlandesa, figura proeminente no cenário político entre 1765 e 1795, importante na história da teoria política pela sua crítica ao jacobinismo na França e pela sua definição de partido político: um corpo de homens unidos em espírito público, que age como um elo constitucional entre o rei e o parlamento, dando consistência e força na administração, ou crítica fundamentada quando na oposição; Samuel Johnson (1709-1784) crítico, biógrafo, ensaísta, poeta e dicionarista, considerado uma das maiores figuras da vida e das letras no século XVIII na Inglaterra; Edward Gibbon (1737-1794) historiador, intelectual racionalista inglês, mais conhecido como o autor deThe History of the Decline and Fall of the Roman Empire ("História do declínio e queda do Império Romano"), de 1776-88), uma narrative continua do século II DC até a queda de Constantinopla em 1453, e provavelmente também Benjamim Franklin (1706-1790), impressor e editor americano, autor, inventor, cientista, e diplomata, famoso pelas suas experiências com a eletricidade que resultaram na descoberta do para-raio, e que esteve na Inglaterra negociando interesses da América inglêsa e depois na França, para garantir apoio financeiro e militar para a guerra da independência dos Estados Unidos.

Ao final de 1767 Smith voltou para Kirkcaldy, onde os seis anos seguinte foram gastos ditando e revisando o "Riqueza das Nações", seguidos por outra estada de três anos em Londres, onde o livro foi finalmente concluído, e publicado, em 1776. Apesar de não ter sido um sucesso popular imediato, o "Riqueza das Nações" foi recebido com admiração pelo largo círculo de amigos e admiradores de Smith. O ano seguinte ao da publicação do livro Smith foi indicado comissário ambos da alfândega e do imposto do sal para a Escócia, postos que lhe trouxeram um bom rendimento anual. Ele então agradeceu ao duque Buccleuch dizendo que ele não mais necessitava sua pensão, ao que o duque respondeu que seu senso de honra nunca lhe permitira deixar de paga-la. Smith estava portanto inteiramente bem nos anos finais de sua vida, que foi passada principalmente em Edimburgo com viagens ocasionais a Londres ou Glasgow, onde foi designado reitor da universidade. Residia então em Canongate, - a porta dos cônegos -, nome que recebeu o lugar porque era o caminho usual dos cônegos de um antigo mosteiro, depois abadia Agostiniana, entre o mosteiro e a cidade. Por séculos, apesar de adjacente à capital, Canongate foi independente de Edimburgo. Era considerado um lugar ideal para se viver: fora dos muros da cidade; havia mais espaço e contacto com a natureza, casas com amplos jardins e pomares. A proximidade com o palácio da corte escocesa em Holyrood havia naturalmente atraído a nobreza para aquele sítio. Escoceses notáveis foram enterrados na Canongate Kirk, a igreja da paróquia local. No início de 1776, no retorno de uma de suas viagens a Londres, Smith cruzou no caminho com o amigo David Hume que ia à capital, adoentado e esperando que aquela viagem pudesse lhe fazer bem. Por morte de Hume, Adam Smith foi seu executor literário, e adicionou ao "Vida", escrito por ele, uma carta expressando seu julgamento do amigo como "aproximando tão de perto a idéia de um homem perfeitamente lúcido e virtuoso quanto a fraqueza da natureza humana houvera de permitir".

Os anos passaram quietamente, com várias revisões de ambos seus dois principais livros. Em 17 de julho de 1790, na idade de 67 anos, cheio de honras e reconhecimento, Smith morreu. Foi enterrado no pátio igreja em Canongate, com um monumento simples dizendo que Adam Smith, autor do "Riqueza das Nações", estava enterrado ali. Assim como Hume, Smith nunca se casou, e quase nada se sabe do seu lado pessoal. Infelizmente seu arquivo pessoal foi destruído, e somente um retrato seu existe, um medalhão de seu perfil de sobrancelhas grossas, nariz aquilino e um lábio inferior saliente. Segundo vários testemunhos, ele era também um homem de muitas peculiaridades: tinha um modo vacilante de falar (até que se aquecia para seu assunto), um modo de andar descrito como "vermicular" e acima de tudo uma cabeça muito distraída. Por outro lado, muitos contemporâneos mencionaram seu sorriso de "inexprimível bondade", seu tato político e seu expediente em conduzir os negócios as vezes difíceis da universidade de Glasgow. Atraiu estudantes de nações tão distantes quando a Rússia e seus últimos anos foram coroados não somente com expressões de admiração de muitos pensadores europeus mas também por um crescente reconhecimento, nos círculos governamentais democráticos, da importância de suas teses para a condução de uma política econômica prática.

FILOSOFIA:

Como salienta o articulista Heilbroner, Adam Smith é o protótipo do filósofo iluminista: esperançoso porém realista, especulativo e ao mesmo tempo prático, sempre respeitador do passado clássico mas dedicado com afinco à grande descoberta de sua época, o progresso.

Conhecido por seu trabalho An Inquiry Into the Nature and Causes of the Wealth of Nations ("Uma Investigação sobre a Natureza e Causas da Riqueza das Nações"), de 1776, foi na verdade um filósofo social, não um economista. Quando se examina o contexto de seu pensamento que inclui não apenas mais o seu The Theory of Moral Sentiments ("A Teoria dos Sentimentos Morais"), de 1759, mas também a obra que almejava publicar sobre os princípios gerais da lei e do governo, e as diferentes revoluções que esses princípios sofreram em diferentes épocas e períodos da sociedade, vê-se que sua obra prima "Riqueza das Nações", não é meramente um tratado de economia mas uma peça dentro de um sistema filosófico amplo que parte de uma teoria da natureza humana para uma concepção de organização política e de evolução histórica.

O seu primeiro trabalho, "A Teoria dos Sentimentos Morais", lança os fundamentos psicológicos sobre os quais o "Riqueza das Nações" foi depois construído. No "A Teoria" Smith descreveu os princípios da "natureza humana" os quais, juntamente com Hume e outros filósofos da sua época, ele tomou como universais e imutáveis, e a partir dos quais supõe que as relações sociais do homem, tanto quanto seu comportamento pessoal, poderiam ser explicados e previstos.

Influência de Hutcheson. Uma questão em particular interessava Smith no "A Teoria dos Sentimentos Morais". Era o problema respectivo a qual é a fonte da habilidade do homem em formar juízos morais, face à sua aparentemente avassaladora paixão por auto-preservação e interesse próprio. A resposta de Smith é que está presente em cada um de nós um "homem interior" que desempenha o papel de "espectador imparcial", aprovando ou condenando nossas ações próprias e as dos outros com uma voz impossível de ser ignorada. Esta voz interior é, certamente, a voz do "sentido moral" em que acreditava seu mestre Francis Hutcheson, cujo pensamento foi a principal influência sofrida por Adam Smith na concepção de seu sistema filosófico.

Egoísmo e Altruísmo. A tese do espectador imparcial, no entanto, esconde um aspecto mais importante do livro. Smith viu o homem como uma criatura guiada por paixões e ao mesmo tempo auto-regulada pela sua habilidade de raciocinar e - não menos importante - pela sua capacidade de simpatia. Esta dualidade tanto joga os homens uns contra os outros, quanto os leva a criar racionalmente instituições pelas quais a luta mutuamente destrutiva pode ser mitigada e mesmo voltada para o bem comum.

Ele escreveu no "A Teoria" a famosa observação que ele repetiria mais tarde no "Riqueza das Nações": que os homens interesseiros, egoístas, são freqüentemente "levados por uma mão invisível sem que o saibam, sem que tenham essa intenção, a promover o interesse da sociedade". No "A Teoria" Adam Smith confia no "homem interior", no "sentido moral", para que a criação do homem supere o comportamento predador de sua natureza.

Estágios da evolução social. Apesar de ser considerada a primeira grande obra de economia política, na verdade o livro "Riqueza das Nações" é a continuação do primeiro, "A Teoria dos Sentimentos Morais". A questão abordada no "Riqueza" é da luta entre as paixões e o "espectador imparcial", ao longo da evolução da sociedade humana.

É Adam Smith o primeiro filósofo a conceber uma organização dinâmica da sociedade no sentido de sua evolução para um sempre maior bem estar coletivo, uma linha de pensamento que evoluirá no século XIX para o Utilitarismo. Ele concebe como agente desse movimento a própria "natureza humana" levada por uma forte inclinação para a troca comercial e pelo desejo de melhoramento próprio, porém susceptível de ser guiada pelas faculdades da razão. Realmente, o problema a que Smith definitivamente se endereçava era o da luta interior entre a paixão e o "espectador imparcial" revelado no "A Teoria dos Sentimentos Morais". Essa luta tem quatro estágios de organização da sociedade, nos quais a história de todos os povos se desdobraria, não houvesse guerras, escassez de recursos, ou deliberado intervencionismo do governo.

No Livro III, Smith delineia os quatro principais estágios dessa evolução:

(1) O estágio original "rude", o estágio dos caçadores. Nesse estágio existe pouca propriedade e conseqüentemente raramente existe qualquer magistrado estabelecido ou qualquer administração regular de justiça.

(2) O estágio de agricultura nômade, com a criação de rebanhos; começa uma forma mais complexa de organização social, com a instituição da propriedade privada, cuja manutenção e garantia requerem o indispensável apoio e suporte da lei e da ordem. Seguindo o pensamento de Locke, para Smith o governo civil, tanto quanto ele é instituído para a segurança da propriedade, é na realidade instituído para a defesa dos que tem posse e podem custeá-lo pagando impostos.

(3) O estágio de fazendas, manorial do latifúndio ou feudal. Nesse estágio a sociedade requer novas instituições tais como salários que seriam determinados pelo mercado em lugar de determinados pelas corporações; e empreendimentos livres em lugar de controlados pelo governo.

(4) O estágio de interdependência comercial, estágio final de perfeita liberdade em que atua a famosa da "mão invisível", capaz de levar a ação ambiciosa e egoísta do homem a criar o bem estar geral da comunidade. Isto porque, havendo liberdade, o lucro dependerá da livre concorrência em apresentar ao público aquilo que o público espera de melhor. Vale dizer, só obterá lucro quem melhor servir à sociedade. Vencer a concorrência não requer apenas a venda pelo menor preço, mas também a criatividade, as invenções que aperfeiçoam os produtos, os serviços e as artes.

Karl Marx copiou de Smith esses estágios. A diferença é que Marx, como economista, atribui a evolução à luta de classes, enquanto Adam Smith a atribui à própria natureza humana, dirigida pelo desejo de progresso pessoal e pelo uso da razão na procura de melhoramentos.

A livre concorrência. Mas, enquanto o "A Teoria dos Sentimentos Morais" havia se apoiado principalmente na presença do "homem interior" para prover as necessárias restrições para a ação particular privada, o "Riqueza das Nações" não espera que essa natureza seja contida. Ao contrário, mas demonstra que são aqueles mesmos homens que agem segundo sua liberdade e pensam exclusivamente no próprio lucro, é que finalmente serão, involuntariamente, os motores do desenvolvimento social. "Não é da benevolência do açougueiro, do cervejeiro ou do padeiro que esperamos nosso jantar, mas da consideração que eles têm pelo seu próprio interesse", diz Smith.

É no inesperado resultado dessa luta competitiva por melhoramento próprio que "a mão invisível" regula a economia, e Smith explica como a mútua competição ou concorrência força o preço dos produtos para baixo até seus níveis "naturais", que correspondem ao seu custo de produção. Isto vem a ser o foco do Livro I e II, no qual Smith demonstra que este mecanismo protetor, conversor do mal em bem, é a concorrência e a competição.

O desejo apaixonado do homem para melhorar sua condição pelo melhoramento próprio em detrimento do outro - "um desejo que vem conosco do útero materno e nunca nos deixa até que vamos para a sepultura - é transformado em um agente beneficente social, dando nascimento a uma sociedade ordenada e progressista.

Divisão do trabalho. O "Riqueza das Nações" abre com uma famosa passagem descrevendo a divisão do trabalho em uma fábrica de alfinetes na qual dez pessoas, por se especializarem em várias tarefas, produzem 48.000 alfinetes por dia, comparada com uns poucos, talvez somente um, que cada um poderia produzir isoladamente. E no Capítulo II do mesmo Livro I é descrito o princípio que dá origem à divisão do trabalho no grupo social: "Essa divisão do trabalho, da qual derivam tantas vantagens, não é, em sua origem, o efeito de uma sabedoria humana qualquer...Ela é conseqüência necessária, embora muito lenta e gradual, de uma certa tendência ou propensão existente na natureza humana...a propensão a intercambiar, permutar ou trocar uma coisa pela outra."

E dessa forma, a certeza de poder permutar toda a parte excedente da produção de seu próprio trabalho que ultrapasse seu consumo pessoal estimula cada pessoa a dedicar-se a uma ocupação específica, e a cultivar e aperfeiçoar todo e qualquer talento ou inclinação que possa ter por aquele tipo de ocupação ou negócio. A divisão do trabalho se equilibra pelo mesmo mecanismo da competição e da oferta e procura.

Neste capítulo, Karl Marx também copiou justamente aquilo que sempre foi imputado a ele, Marx, como o ponto mais nobre do marxismo, a alienação do trabalhador. É de Smith uma extensa digressão sobreesse problema. Ele escreveu com discernimento e originalidade sobre a degradação intelectual do trabalhador numa sociedade na qual a divisão de trabalho foi muito longe. Em comparação com a inteligência alerta do agricultor, o trabalhador especializado "geralmente se torna tão estúpido e ignorante quanto é possível para um ser humano se tornar".

A melhor educação. No Artigo II do Volume II do "Riqueza" diz Smith que também as instituições para a educação podem propiciar um rendimento suficiente para cobrir seus próprios gastos. Ele não se ocupa de se é dever do Estado propiciar educação gratuita aos cidadãos. Ele apenas garante que, se esse for o caso, infalivelmente será a pior educação possível. Ele coteja o ensino particular com o público, este último exemplificado com o péssimo ensino que viu em Oxford, universidade onde os professores tinham seu salário garantido, mesmo que sequer dessem aulas. Quando o professor não é remunerado às custas do que pagam os alunos, "o interesse dele é frontalmente oposto a seu dever, tanto quanto isto é possível"... "é negligenciar totalmente seu dever ou, se estiver sujeito a alguma autoridade que não lhe permite isto, desempenhá-lo de uma forma tão descuidada e desleixada quanto essa autoridade permitir". Nesta situação, mesmo um professor consciencioso do seu dever, irá, segundo Smith, acomodar seu projeto de ensino e pesquisa a suas conveniências, e não de acordo com parâmetros reais de interesse de seus alunos.

Crescimento econômico. A Análise de Smith do mercado como um mecanismo alto-regulador era impressionante. Assim, sob o ímpeto do apelo aquisitivo (em si mesmo inespecífico, aberto), o fluxo anual da riqueza nacional podia ser vista crescer continuamente. A riqueza das nações cresceria somente se os homens, através de seus governos, não inibissem este crescimento concedendo privilégios especiais que iriam impedir o sistema competitivo de exercer seus efeitos benéficos. Conseqüentemente, muito do "Riqueza das Nações", especialmente o Livro IV, é uma polêmica contra as medidas restritivas do "sistema mercantil" que favorecem monopólios no país e no exterior.

DEPOTISMO ESCLARECIDO

Essas idéias iluministas influenciaram alguns governantes, que logo passaram a praticar essas teorias mas com um tom soberano, ou seja, procuravam governar com a razão e com os interesses do povo, mas com um toque de absolutismo real. Essa união de princípios filosóficos e poder real deram origem ao Despotismo esclarecido. Seus principais adeptos foram: Frederico II da Prússia - discípulo de Voltaire- deu liberdade religiosa, investiu na educação para o ensino básico e na liberdade de expressão. Estimulou a economia, com medidas protecionistas, isto quer dizer, a Prússia permaneceu um estado feudal, com servos sujeitos aos seus senhores. Na Rússia, Catarina II, teve contato com os iluministas franceses, entre eles, Voltaire. Também deu liberdade religiosa ao povo e fez mudanças de hábitos na alta sociedade. Claro que os servos tiveram prejuízos, pois o poder dos senhores aumentou, com direito até mesmo sobre a vida dos servos. José II - na Áustria, ele aboliu a servidão no país, concedeu igualdade entre todos, até em sua administração imperial, deu liberdade de culto à todos. Em Portugal, o Marquês de Pombal, fez importantes reformas baseadas no iluminismo. Houve mais desenvolvimento no país. A agricultura foi estimulada. A nobreza foi perseguida para fortalecer o poder real e os jesuítas foram”incentivados”para não dizer, expulsos de Portugal. O espanhol – Anistro Aranda- fez diversas reformas no comércio, na indústria e na sua administração. Onde criou os intendentes, que fortaleceram o poder real de Carlos III.

O liberalismo de Adam Smith

As novidades da Revolução Industrial trouxeram muitas dúvidas. O pensador escocês Adam Smith procurou responder racionalmente às perguntas da época. Seu livro A Riqueza das Nações (1776) é considerado uma das obras fundadoras da ciência econômica. Ele dizia que o egoísmo é útil para a sociedade. Seu raciocínio era este: quando uma pessoa busca o melhor para si, toda a sociedade é beneficiada. Exemplo: quando uma cozinheira prepara uma deliciosa carne assada, você saberia explicar quais os motivos dela? Será porque ama o seu patrão e quer vê-lo feliz ou porque está pensando, em primeiro lugar, nela mesma ou no pagamento que receberá no final do mês? De qualquer maneira, se a cozinheira pensa no salário dela, seu individualismo será benéfico para ela e para seu patrão. E por que um açougueiro vende uma carne muito boa para uma pessoa que nunca viu antes? Porque deseja que ela se alimente bem ou porque está olhando para o lucro que terá com a venda? Graças ao individualismo dele o freguês pode comprar a carne. Do mesmo jeito, os trabalhadores pensam neles mesmos. Trabalham bem para poder garantir seu salário e emprego. Portanto, é correto afirmar que os capitalistas só pensam em seus lucros. Mas, para lucrar, têm que vender produtos bons e baratos. O que, no fim, é ótimo para a sociedade.

Então, já que o individualismo é bom para toda a sociedade, o ideal seria que as pessoas pudessem atender livremente a seus interesses individuais. E, para Adam Smith, o Estado é quem atrapalhava a liberdade dos indivíduos. Para o autor escocês, "o Estado deveria intervir o mínimo possível sobre a economia". Se as forças do mercado agissem livremente, a economia poderia crescer com vigor. Desse modo, cada empresário faria o que bem entendesse com seu capital, sem ter de obedecer a nenhum regulamento criado pelo governo. Os investimentos e o comércio seriam totalmente liberados. Sem a intervenção do Estado, o mercado funcionaria automaticamente, como se houvesse uma "mão invisível" ajeitando tudo. Ou seja, o capitalismo e a liberdade individual promoveria o progresso de forma harmoniosa.





A Consolidação do Capitalismo

O “novo modelo” de produção (não esqueça que estamos falando de consolidação do capitalismo e não de surgimento) que substituiu o Feudal, e transformou o trabalho serviu – trabalho que era desenvolvido pelos servos dos feudos e que a maior parte da produção concentrava-se justamente com o senhor feudal, que além de monopolizar as terras, detinha ferramentas e insumos necessários à produção,. Desta forma o senhor feudal arrendava as terras e ferramentas aos camponeses explorando-os até o último suspiro– em trabalho assalariado. Assim como, as mudanças econômicas, políticas e culturais contribuíram para o surgimento de duas categorias sociais, estabelecidas. De um lado a burguesia –setor que detinha no regime feudal o poder econômico, no entanto, não compunha o poder político, pois estava sobre égide da igreja católica e da nobreza feudal–. Do outro lado a classe trabalhadora, a qual, passou a vender sua mão-de-obra por um salário. Esse segmento foi composto por servos, ofocineiros, mestres e outros segmentos.

Com a consolidação do capitalismo a burguesia passou a concentrar, e a monopolizar o poder político, econômico, ideológico, cultural e inclusive o religioso. Com isto, tornou-se a parcela dominante, neste modo de produção, ou seja, a burguesia passou a ser a elite dominante monopolizadora dos mecanismos de sustentação ou manutenção do capitalismo. A partir de então, o capitalismo passou por um processo embrionário muito grande.

Essa forma de capitalismo dinamizou as produções; o que antes era produzido manufaturadamente, com a implantação da industria passou a ser produzido em maior quantidade, a máquina “superou”, na produção em larga escala, o poder físico do homem, tornando-o um servo da máquina (competição do homem com a máquina e do homem com o homem, como bem explicita Marx). Com o nascimento da máquina nasce também o capitalismo industrial, que evidentemente diferencia-se do manufatureiro.

O capitalismo industrial sugere acima de tudo um convencimento ideológico, que possa a satisfazer as angústias dos milhares de desempregados, então entra em cena o Liberalismo, com ideais “surpreendentes”, ideologicamente para os trabalhadores, semeando ideais a todos a respeito da livre concorrência, de fraternidade, de igualdade. O cidadão poderia, segundo os idéias de liberdade da revolução francesa, ser produtor, consumidor ou tornar-se um grande capitalista. Essa idéia era o sonho de todo trabalhador que conhecia de perto o regime da servidão, por isso o liberalismo foi o marco central, de cunho teórico, histórico, e científico da tomada do poder econômico e político pela burguesia.

A partir de então o capitalismo expandiu suas fronteiras e alargou os seus mercados através de políticas econômicas dos países desenvolvidos sobre países subdesenvolvidos, – estes últimos tornaram-se servos dos Países hegemônicos, hoje representados pelos G-8 os sete países mais ricos do planeta mais a Rússia – que evidentemente gerou várias contradições sociais econômicas, políticas...tendo como tarefa primordial acabar, aniquilar, qualquer foco de discordância político e ideológico, a respeito, ou que ameace a infra-estrutura e a superestrutura do capitalismo. Lembre-se o que aconteceu com a antiga União Soviética, com a China, com a Alemanha Oriental, Vietnã, Cuba, Mais recentemente com o Iraque, Kuait, Afeganistão, e em breve o foco será a Amazônia que está nas estratégias industriais dos dominantes do poder econômico e Político, assim como a China que ameaça alguns países do G 8 com a sua produção diversificada e com o avanço tecnológico.

Com a chegada da revolução industrial, tecnológica, robótica, e mais recentemente acompanhada pela nanotecnologia, houve a necessidade para o mercado de mão-de-obra qualificada, com isto, o homem passou a competir com outros homens e até mesmo com as próprias máquinas. O resultado dessas competições são os grandes bolsões de misérias, criados pela falta de empregos, consequenciando as nascentes favelas acompanhadas de um grande exército de reserva de desempregados, levados a optarem por subempregos, que muitas vezes são desenvolvidos por menores, adolescentes que dependendo da função “convencem”, emocionalmente, mais que os adultos na hora da venda dos produtos.

Ressalto também, que a tecnologia não é inimiga dos trabalhadores como é destacada por alguns autores. A ciência tecnológica é fruto da pesquisa humana, fruto do trabalho, do empenho suado, de várias lágrimas derramadas nos cantos das pesquisas dos trabalhadores (cientistas) à construção do conforto e do desconforto da humanidade. O grande problema da Ciência não está na Ciência, está na forma de apropriação dos resultados científicos, patrocinados por iniciativas privadas que hegemonizam anos de trabalhos em prol do direcionamento do mercado, produtor ou consumidor, dependendo do eixo da pesquisa científica, com relação a essa questão Sodré Werneck explicita:

Em consonância com a consolidação do capitalismo no final do século XVIII, consolidou-se também o Estado liberal, contemporaneamente denominado de neo-liberal, Estado Mínimo, Estado de bem estar social, e muitas outras maquiagens dadas ao gerenciador ideológico do sistema capitalista. A partir de então, o capitalismo expandiu suas fronteiras e alargou os seus mercados, através das políticas econômicas dos países desenvolvidos, (controladores do poder econômico e do mercado mundial através, das transnacionais, das multinacionais, dos mega-blocos...), sobre países em desenvolvimento, (produtores de matéria prima, de mão de obra barata), que se tornaram subservientes dos Países hegemônicos, hoje representados pelos G-8, (os sete países mais ricos do planeta mais a Rússia), gerando várias contradições sociais econômicas, políticas... Vale suscitar que o capitalismo tem como tarefa principal acabar, aniquilar, qualquer foco de discordância política e ideológica que ameace a sua infra-estrutura e a superestrutura.

Pode-se concluir que o capitalismo estabeleceu-se como uma pequena ulcera “curável”. Consolidou-se no corpo do feudalismo e tornou-se um câncer. Foi se desenvolvendo, desenvolvendo e hoje os empresários e seus interesses comerciais, fruto do capitalismo, se sobrepõem ao trabalhador como uma infecção que contamina todos os países que o adotaram e por que não dizer, quase todo o planeta. A sociedade, etnia, povo ou nação-célula que procurou e procura a cura para esse câncer, e/ou se rebela contra esse mal, são contaminados, infectados e reconduzidos ao câncer capitalista, através de várias formas de coerção: sanções políticas e econômicas, declaração de estado de guerra, guerra fria ou diretamente à guerra. Como aconteceu no Vietnã, URSS,Chile, Afeganistão, Iraque...

Na atualidade o capitalismo se desenvolve sobre a égide superestrutural do neoliberalismo, estado mínimo, estado de bem-estar-social... Que tem como princípio o capitalismo global. No contexto de políticas globalizadas aparecem os mega-blocos:Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA), Organização do Tratado Atlântico Norte(OTAM), Comunidade dos Estados Independentes(CEI),União Européia (U.E.), MERCOSUL, Tigres Asiáticos...

Esses blocos Agem concatenadamente para equilibrar a economia e as políticas públicas, de quem dirige esses blocos, que atualmente são os já mencionados G-8 que representam os interesses capitais a nível internacional. Têm na pirâmide os E.U.A., vale ressaltar, que todos os países que fazem parte da economia de mercado internacional globalizado, estão submetidos direta e indiretamente ao capital internacional, ou mais precisamente ao: Banco Mundial (BM), Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID) e ainda submetidos a organização Mundial de Comércio(OMC).

Também fazem parte da sustentação do capitalismo diversas políticas públicas votadas ao assistencialismo momentânea – visa especificamente uma conjuntura, um paradigma, favorável a quem hegemoniza o poder refutando a realidade – que na maioria das vezes são desenvolvidas por ONG’s consagradas como a ONU, a UNESCO, a UNICEF, a fundação ABRINQ...Essas instituições desenvolvem políticas públicas, para minimizar o caos instalado pelo capitalismo.

Por tanto, percebe-se que o capitalismo, mesmo antes da revolução industrial e francesa, e passados mais de cinco séculos, ( volto a repetir, se for considerado o período de acumulação primitiva, que segundo Marx começa com as explorações dos continentes invadidos e das pilhagens de riquezas), conseguiu sobreviver as mais diversificadas crises em virtude das imposições subservientes através da economia e da política; dos valores superestruturais expressados por ideologias hegemônicas, da indústria cultural, dos estímulos aos apartaides étnicos e sociais e por fim, utilizando-se do Estado, via sistema “representativo” para concretizar seus anseios. Tudo arquitetado minuciosamente para não despertar a ira dos trabalhadores mundiais.

[...] Marcam época, na história da acumulação primitiva, todas as transformações que servem de alavanca à classe capitalista em formação sobretudo aqueles deslocamentos de grandes massas humanas, súbita e violentamente privadas de seus meios de subsistência e lançada no mercado de trabalho como levas de proletariados destituídos de direitos. “A expropriação do produtor rural, do camponês que fica assim privado de suas terras, constitui a base de todo processo”.( Marx. p. 830-1. )

Até perceberem que o câncer está tomando conta do corpo inteiro e o único remédio é livrar-se por completo da doença, sem deixar possibilidades de retorno ao corpo, para tal o corpo necessita de remédio comum que atinja do Norte ao Sul do planeta, esse remédio, ainda é utópico. Mas, alguém precisa experimentar verdadeiramente para solidarizar-se com os demais infectados.

Exatamente pelas afirmações acima citadas, volto a afirmar que o capitalismo necessita de um sustentáculo que o alimente e pratique suas ideologias, por isso, não há teologia sem demônio. Não há contrato social capitalista sem imposição, sem coerção, sem legalidade maquiada, não há ideologização capitalista sem domínio burocrático. O Estado, quando gerenciado pelos neoliberais torna-se a peça chave para manipular, dominar, e principalmente articular as ideologias elitistas, que demagogicamente afirmam que irão “ solucionar os problemas das desigualdades sociais, culturais, étnicas”... Através das políticas assistencialistas, paternalista tornando o Estado como mero portador das políticas hegemonicista.

Ao intervir como agente portador das políticas dominantes, o Estado desvia suas funções de gestor para a maioria e limita os serviços essenciais à população. Aplicando os direcionamentos condizentes com a matriz capitalista. Contudo, o estrago maior ocorre devido a sua filosofia intervencionista sempre propenso a um lado, o do poder hegemônico. Nesta lógica o Estado Torna-se um organismo, próprio, de interesse de poucos, não mais representativo, nem tão pouco, democrático ou pretensamente socialista.

Por isso, para a concepção pura, neoliberal, o Estado deve ser enxuto, caótico para a democracia, mínimo em todos os sentidos. Com isto, o Estado torna-se falho, inexpressivo à população, bem mais fácil de ser manipulado pelos donos do poder econômico.

Esta pequena construção histórica demonstra que o governo que ocupa o Estado puramente com as essências burocráticas, pode ser o articulador das ideologias dominantes, bem como, o capitalismo, nada mais é que a forma de dirigir o mercado, explorar e expropriar o excedente do trabalhador, obviamente, o resultado será a miséria, a barbárie para a humanidade.

Alguns parágrafos às crises dos trabalhadores e não para a crise capitalista, como está propalada nas mídias hegemônicas. ´

Após a ¹consolidação do capitalismo no final do século XVIII, os trabalhadores conquistaram muitos direitos que nunca se vira na história mundial, como exemplos o direito ao repouso remunerado, diminuição da carga horária de trabalho, piso salarial, aniquilação do trabalho infantil, e inclusive o reconhecimento das organizações sindicais dos trabalhadores, bem como outros direitos.

Alguns anos antes do governo Vargas, em 1929, o mundo viveu a queda da bolsa de valores nos E.U.A., quando houve uma grande reorganização mundial; um discreto realinhamento político e ideológico para o liberalismo e uma organização superestrutural ao capitalismo, eixos que foram centralizados e direcionados pelos Estados Unidos. Essa reorganização de 1929 quebrou vários Países em desenvolvimento, inclusive o Brasil.

É importante refletir que a lógica do mercado capitalista é a competição, assim como, os países hegemônicos, representantes do capitalismo, servem ao capitalismo (G8), por tanto, se houver ameaças ao núcleo dirigente do neoliberalismo a reação será automática para frear a ação dos que não fazem parte do núcleo G8.

No Brasil, esses fatos genericamente capitalistas, ocorreram 150 anos depois da consolidação do capitalismo europeu, mais precisamente no governo Vargas. Quando este último se aproveitou da organização e das reivindicações dos trabalhadores, utilizando-se dos ideais e reivindicações trabalhistas para transformá-las em bandeiras governamentais, populista.

No decorrer dos últimos 80 anos, após a citada crise de 29, vários direitos foram conquistados pelos trabalhadores nos países em desenvolvimento, principalmente no Brasil. A carga horária de trabalho semanal, foi reduzida para 44 horas semanais, foram garantidos direitos maternos, nunca vistos na história brasileira, criou-se políticas públicas para aniquilar o trabalho infantil, direito a férias, pisos salariais negociados diretamente com os empresários, através dos sindicatos e assegurados na CLT e dezenas de outras questões.

Neste contexto histórico, acima citado, alguns países da América latina, da Ásia, do Oriente Médio e do Continente Africano se sobressaíram no cenário internacional, elegeram democraticamente governos populistas e de “esquerda”, os quais desenvolveram políticas públicas educacionais, sociais, culturais voltadas à maioria da população. Esses fatos contribuíram para que alguns países, (China, Brasil, Índia...) com proximidades políticas e potencial real de crescimento econômico, articulassem o G-20.

O desemprego é a face verdadeira do neoliberalismo. Seus efeitos são terríveis, como conhecem com clareza. Assistindo as suas mazelas. Ele retira do trabalhador as condições mínimas para lutar pelo salário. Hoje, o trabalhador luta. Principalmente, pelo emprego. E está perdendo essa luta . O neoliberalismo reduz as massas trabalhadoras a legiões de desempregados que perambulam pelas ruas, dormem nas ruas e não encontram lar(...) (Nelson Werneck Sodré A farsa do Neoliberalismo 1999 )

Como frear as conquistas dos países em desenvolvimento e a organização dos trabalhadores?

O que os capitalistas propalam no mundo como uma das piores “crise” da história, neste documento será chamada de reorganização e fortalecimento dos países hegemônicos para frear os trabalhadores e os países em desenvolvimento. Esses fatos estão diretamente explícitos em alguns acontecimentos políticos, ideológicos e sociais através do esvaziamento dos cofres públicos dos Países em desenvolvimento, forçando-os ao endividamento internacional, principalmente dos países que estão com as políticas econômicas enfraquecidas tornando-os submissos às propostas ideológicas do G8. Ligados a essas questões aparecem as Reduções dos direitos dos trabalhadores para que os mesmos se submetam a minimização de conquistas histórica. Demissão em massa de trabalhadores para fomentar a redução salarial, a competição entre os trabalhadores e aumentar o exército de reservas de desempregados.

A desigualdade no tratamento entre as nações e a desigualdade no tratamento entre as classes sociais são dados da realidade e não podem ser escondidos. A pretensa globalização escamoteia que é o processo de assegurar as vantagens de que os países mais desenvolvidos já usufruem, em detrimento dos menos desenvolvidos. É a colonização em suas novas formas e disfarces. Por outro lado, certas ficções, como a da existência de um mercado livre, em que todos podem se apresentar em igualdade de condições, dispensando a intervenção reguladora do Estado, ignoram deliberadamente o desnível entre desenvolvidos e subdesenvolvidos.

Sodré, pag. 25 )

Desta forma é perceptível que a crise afeta os países em desenvolvimento, freando uma possível ameaça à hegemonia do G8 e concomitantemente tem como alvo central, global, a categoria dos trabalhadores, que ao invés de receberem subsídios do Estado são levados, induzidos, coagidos a reduzirem os seus direitos. Por outro lado várias empresas, de grande e médio porte nacional e internacional recebem bilhões de subsídios para saírem da “crise” e ainda possuem carta branca para formarem Cartéis, através de diversificadas fusões.

Por essas e tantas outras questões é impossível analisar esse processo criado pelo capital como “crise”, visto que não afeta a todos, interessa somente à alguns e privilegia uma minoria de empresários e/ou dirigentes do mundo capital. Feita essa organização demonstra-se para a sociedade global quem manda e quem obedece. Quem domina o poder político, ideológico e quem se submete a estes.

Mesmo sabendo que alguns dirão que os maiores filósofos do Socialismo real estão ultrapassados, ousarei em explicitar uma pequena mensagem de Marx e Engels, aos que já caíram no desencanto, ou têm a via neoliberal consolidada em suas concepções

“Os comunistas não se rebaixam a dissimular suas opiniões e seus fins. Proclamam abertamente que seus objetivos só podem ser alcançados pela derrubada violenta de toda a ordem social existente. Que as classes dominantes tremam à idéia de uma revolução comunista! Os proletários nada têm a perder a não ser suas algemas. Têm um mundo a ganhar. Proletários de todo o mundo: uni-vos". Karl Marx e Friedrich Engels

A Conclusão imediata e não imediatista a respeito do texto discorrido pode ser finalizado com alguns questionamentos:

Qual o papel dos trabalhadores e trabalhadores frente ao avanço desenfreado do capitalismo?

Como os movimentos sociais podem contribuir para um mundo melhor?

Qual o papel dos partidos políticos frente ao capitalismo?

Como os trabalhadores podem se apropriar do Estado, se for possível, para minimizar os efeitos e/ou romper com o caos instalado pelo capitalismo?
 Obs.: 
Brevemente farei uma analogia sobre o BRICS - Se refere aos países membros e fundadores desse bloco político (o grupo BRIC:Brasil, Russia, Índia e China) e à África do Sul, que juntos formam um grupo político de cooperação. Em 14 de abril de 2011, o "S" foi oficialmente adicionado à sigla BRIC para formar o BRICS, após a admissão da África do Sul, em inglês significa: South Africa, por isso acrecentou-se o S. Os membros fundadores e a África do Sul estão todos em um estágio similar de mercado emergente, devido ao seu desenvolvimento econômico. É geralmente traduzido como "os BRICS" ou "países BRICS" ou, alternativamente, como os "Cinco Grandes". Esse grupo brevemente fundará um banco internacional para gerenciar o processo econômico que girará ao entorno desse bloco, caso isto aconteça, haverá na política globalizante mais um grupo que demarcará posicionamento político frete aos mega blocos mundiais.

 

REFERÊNCIAS

HOBBES, Th. Leviatã. - São Paulo: Martin Claret, 2004.

LOCKE, J. Segundo Tratado sobre o Governo. - São Paulo: Martin Claret, 2004.

HOBSBAWM, Eric J.. Da Revolução Industrial Inglesa ao Imperialismo (5a. ed.). Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003. ISBN 85-218-0272-2

SADECK - Maria Teresa

MARX, Karl. O capital. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1971

Freitas, Asarias Favacho, A Literatura como Alternativa Sociológica. O Cotidiano Comum no Incomun: Chegando na Hora da Saída, Editora Sem Livros.Blogpost, Belém Pará, 2009.

Marx, Karl. O capital. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1971

MARX, Karl e ENGEL, F. A Ideologia Alemã. Lisboa, Editora Presença.1980

Lênin, V. I, Que Fazer As Questões Palpitantes do Nosso Movimento Editora Hucitec - São Paulo, 1979

Sodré, Nelson Werneck. A Farsa do Neoliberalismo, 6ª edição editora Graphia, Rio de Janeiro, 1999.

SINGER, Paul: O capitalismo: Sua evolução, sua lógica e sua dinâmica. São Paulo: Moderna 1987

http://pt.wikipedia.org/wiki/John_Locke












































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4 comentários:

  1. Professor Asarias, talvez seja jargão o que direi, mas acredito que o mundo capitalista ganhou a batalha contra o socialismo, mas, não a guerra contra o comunismo. Acredito que não veremos o final dessa construção comunista, mas podemos ver e construir o começo. Um abraço

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  2. Fui seu aluno em Abaetetuba, do curso de História. Acredito que o artigo está bem construído, bem embasado cientificamente, com grandes pensadores contratualistas, positivistas, funcionalistas e revolucionários, todavia, alguns leitores querem ler o básico do básico, quando olham para um artigo complexo, desafiador, cansativo cientificamente eles temem e deixam de comentar os fatos históricos.
    Continue postando matérias dessa natureza para nutrir nossas concepções.
    um abraço.

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  3. Esse material é riquíssimo para aprofundar o conhecimento. O texto é de leitura trabalhosa todavia, de riqueza bilbiográfica histórica.

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  4. Como sempre professor, produzindo material de grande relevância para a sociedade. abraços!

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Você contribuiu bastante com o seu comentário, muito obrigado.