terça-feira, 26 de abril de 2011

Em poucas palavras: mitos e falência com o apoio da maioria?”


Por: Prof. Me Asarias Favacho
Em poucas palavras: mitos e falência com o apoio da maioria?”

Como Sociólogo e professor não poderia me furtar nos debates que assolam e estremecem as bases do capitalismo; a mais de 50 anos Cuba é uma pedra ponte-aguda no calcanhar estadunidense, mesmo com o maior poderio midiático e econômico do planeta os E.U.A não conseguiram desestabilizar o governo e/ou a população cubana. População esta que reuniu, neste início de 2011, quase 9milhões de pessoas (mais de oitenta por cento da população que estava estimada em 11.382.820 no ano de 2006) para verificar, debater, aprovar as condições políticas, culturais e sociais de Cuba, demonstrando às nações do mundo uma verdadeira aula de cidadania e democracia popular. Mesmo assim os EUA, permanece com o bloqueio a Cuba.

É fato que muitos dirão que o sistema cubano está falido, tornou-se uma ditadura, um modelo ultrapassado, um gueto dos Castristas, todavia, pergunto aos senhores que defendem a forma capitalista estadunidense da barbárie:

Qual é a taxa de mortalidade em Cuba?

Qual é o índice de Analfabetismo em Cuba?

Como convencer quase 9 milhões de pessoas para debater a respeito da política cubana e não provocar um único motim sequer? Já que paira a insatisfação na população como tanto prega os E.U.A!

O fato é que no mundo capital as mascaras ilusórias estão recheadas de ideologias hegemonicistas, de um consumismo exacerbado pelo modismo, de indústrias culturais que menosprezam a cultura Cubana e que em outrora já desprezaram os Maias, os Incas, os Astecas; Os Guaranis e mais  recentemente  acompanhou-se o desprezo pelo Vietnã, pela Rússia e Alemanha comunistas; pela Coréia do Norte, Pelo Iraque, Irã, Afeganistão, argentina, e muitos outros países que tentaram romper com o capitalismo primitivo ou com o capitalismo contemporâneo. Não pasmem quando a bola da vez for a China, a Índia e/ou o Brasil.

Entretanto desconheço um país capitalista que trate a população com tanta dignidade, como Cuba trata a sua população, principalmente no que concerne saúde e educação. É verdade que lhes falta um sabonete, mas não lhes falta, salas de aulas; lhes falta um Jens, mas não lhes falta saúde; lhes falta um globo de ouro, mas não lhes falta espaços participativos para decidirem a respeito de suas vidas.

Por essas questões acima citadas acredito e reitero que precisamos dar apoio político e estrutural a Cuba através de uma campanha solidária, utilizando os nossos contatos políticos, culturais, sociais, de informação (jornais, blogger, artigos, sites de relacionamentos....) e formação para reativarmos a bandeira do socialismo real que os hegemonicistas tentam aniquilar.

Algumas curiosidades a respeito de Cuba

1. Em Cuba 85% das famílias são donas de suas próprias casas - portanto não pagam aluguel - e os 15% restante pagam de aluguel 1 ou 2 dólares mensais, computado em forma de amortização, pois ao final do pagamento do custo de moradia se converte em seu proprietário.

a. Em Cuba a prestação de serviços relacionados à saúde é totalmente gratuito para residentes da ilha, o que se espelha em seus indicadores padrão. A taxa de mortalidade infantil abaixo de 5 (probaliblidade de morrer antes dos 5 anos) em Cuba é 7, (índice só superado nas Américas pelo Canadá, onde é de 6; nos Estados Unidos é 8,)

2. Aducação é controlada pelo Estado e a Constituição de Cuba determina que o ensino fundamental, médio e superior devem ser gratuitos a todos os cidadãos cubanos e é obrigatória até o 9º ano.

3. Hoje não há mais analfabetos em Cuba. Segundo o The World Factbook 2007[84], publicado pela CIA, 99.8% da população cubana, acima de 15 anos, sabe ler e escrever.

4. Cuba é oficialmente um Estado laico. Depois de ter mantido por muito tempo que as igrejas eram frentes para a atividade política subversiva, o governo mudou de discurso, em 1992, que altera a Constituição para caracterizar o Estado como laico ao invés de ateu.[carece de fontes?] Existem várias religiões que representam a cultura do país. O catolicismo romano era a maior religião, que foi trazida para a ilha pelos espanhóis e continua a ser a fé dominante,[36] com 11 dioceses, 56 ordens de freiras e 24 ordens de sacerdotes. Em janeiro de 1998, o Papa João Paulo II fez uma visita histórica à ilha, a convite do governo cubano e da Igreja Católica. O cenário religioso de Cuba também é fortemente marcado por sincretismos de vários tipos. O catolicismo é praticado frequentemente praticado em conjunto com outras identidades religiosas, torna-se uma diversidade entre catolicismo e outras religiões, principalmente africanas, que incluem uma série de cultos. La Virgen de la Caridad del Cobre (da Virgem do Cobre) é a padroeira dos católicos de Cuba e um símbolo da cultura cubana. Na santeria, ela foi sincretizada com a deusa Oxum.

5. Trezentos mil cubanos pertencem à 54 denominações protestantes. O pentecostalismo tem crescido rapidamente nos últimos anos e as Assembleias de Deus sozinhas reivindicam uma adesão de mais de 100.000 pessoas. Cuba tem pequenas comunidades de judeus, muçulmanos e membros da Fé Bahá'í.[37] Muitos cubanos judeus são descendentes de judeus ashkenazi poloneses e russos que fugiram dos pogroms no início do século XX. Há um número considerável de judeus sefarditas em Cuba que têm sua origem na Turquia. A maioria dos judeus sefarditas vivem nas províncias, embora mantenham uma sinagoga em Havana.


Já fazendo parte do processo formativo, faço questão de publicar neste blogger algumas linhas de um companheiro do PT chamado MAX Altman que integra o coletivo da Secretaria de Relações Internacionais do PT e responde alguns questionamentos a um jornalista que está a serviço da mídia hegemonicista

Caro jornalista Eugênio Bucci, os fatos são terrivelmente teimosos

Max Altman

O professor de jornalismo Eugênio Bucci vive apregoando pelos quatro cantos a defesa de um jornalismo isento, com base na verdade, objetivo, não manipulado. E o que vemos em seu artigo “O fundamentalismo do Estado cubano ( Estado de S. Paulo, p. A2, 21 de abril) que aborda o VI Congresso do Partido Comunista de Cuba recém realizado? Não há qualquer isenção, a verdade é agredida, a objetividade, esquecida, se enreda em fantasias tortuosas e a manipulação é grosseira. Convido o leitor a percorrer o Herald Tribune, o El Nuevo Herald, o Diario de las Americas, porta-vozes em Miami das organizações cubano-americanas contrarrevolucionárias, e não encontrará sequer algo parecido em termos de desonestidade. Enfim, não é um texto de mestre da Escola de Jornalismo da USP e sim um panfleto que retrata sua atual inclinação ideológica.

O professor Bucci decretou a morte física e política de Cuba: “A renovação anunciada no congresso dos comunistas cubanos é a antessala da morte. Física e política.” Não é o que pensa Catherine Ashton, Alta Representante de Política Exterior da União Europeia e vice-presidente da Comissão Europeia, a mesma que defende ardorosamente a participação dos países europeus na guerra civil da Líbia. A Europa Press informa que ela seguiu com interesse o Congresso e disse que a União Europeia celebra o anúncio de reformas econômicas feito pelo regime de Raúl Castro e considera que o anúncio do PCC “indica que há avanços significativos na frente econômica e apontam progressos remarcáveis também no plano político.”

Aí o professor resolve debochar da história e dos personagens da história: “Na década de 1950, Raul e Machado Ventura davam tiros em Sierra Maestra.” Raul, 27 anos, Ventura, 28. Além desses dois, também ‘davam tiros’ Fidel, 32, Che, 30, Camilo, 27. Os tiros desses jovens guerrilheiros derrubaram o governo sanguinário, corrupto e repressor de Fulgêncio Batista e seu exército, apoiado por Washington e fizeram triunfar a Revolução Cubana. Esses mesmos heroicos combatentes foram os mesmos que há 50 anos na Playa Girón infligiram a primeira derrota do imperialismo na América. E a América Latina toda ficou um pouco mais livre e independente.

Diz mais o professor que “em Cuba, o Estado geriátrico é o reflexo do envelhecimento do regime”. Deve ou deveria ter visto por canais interativos, You Tube, Telesur e outros, o desfile militar e a marcha dos habitantes de Havana na manhã de 14 de abril. Somente alguém insensível ou movido pela intolerância e pelo ódio político não se sentiria tocado pelo entusiasmo de imensos contingentes juvenis e estudantis diante de uma multidão de centenas de milhares que tomou a gigantesca Praça da Revolução. Não marchavam para protestar nem para pedir a renúncia do governo e sim para apoiá-lo e alentá-lo e para dizer que seguem em frente na defesa do socialismo. O presidente Raul Castro expôs no Congresso, com a dureza necessária, algumas questões fulcrais: uma deles é modificar a mentalidade, quebrar esta barreira psicológica nos quadros do partido, como pré-condição para a efetivação das grandes mudanças propostas. A outra a incapacidade, que Raul chamou de vergonha, de ir criando quadros para substituir a geração histórica. O novo Comitê Central de 115 membros já registra uma renovação profunda em termos etários e uma proporcionalidade próxima da realidade demográfica no número de mulheres, negros e mestiços.

O professor sustenta que “Cuba só se converteu na tirania que é hoje – caquética, mas de pé – porque soube transformar a militância que a sustenta, dentro e fora da Ilha, numa seita religiosa” Que seita religiosa é essa que durante três meses, de primeiro de dezembro de 2010 a 28 de fevereiro, decidiu discutir os “dogmas”, desencadeando um debate, no qual participaram 8 milhões 913 mil 838 pessoas, parte delas repetida - em mais de 163 mil reuniões efetuadas no seio de diferentes organizações, registrando-se uma una cifra superior a três milhões de intervenções. Foi um verdadeiro e amplo exercício democrático, o povo manifestou livremente suas opiniões, esclareceu dúvidas, propôs modificações, expressou suas insatisfações e discrepâncias e também sugeriu abordar a solução de outros problemas não contemplados no documento. Com isso mais de dois terços dos parágrafos foram emendados com contribuições partidas da base. Significativo contraste com o que se pratica nas democracias de livre mercado onde, despoticamente, sem consulta alguma aos afetados, se hipoteca o futuro de gerações com os planos de ajuste e “reformas” de modo a continuar enriquecendo uma elite insensível e ambiciosa.

O professor Bucci, do alto de sua cátedra, determina que “o capital deve conseguir seu visto de entrada nos domínios dos Castros, mas para lá vai mandar apenas o seu lado selvagem: desemprego, especulação, insegurança.” A resposta do governo da Revolução, reafirmada no VI Congresso, é que não deixará nenhum cubano desamparado e o sistema de atenção social se está reorganizando para assegurar a proteção diferenciada e racional daqueles que realmente necessitem. Em vez de subsidiar maciçamente produtos, como se faz agora, se passará progressivamente ao apoio de pessoas sem outro meio de sustento.

Como Bucci insiste na “decrepitude do PCC” vale lembrar que o Birô Político reflete uma adequada proporção de chefes principais das Forças Armadas Revolucionárias. É natural que assim seja, pois o Exército Rebelde foi a alma da Revolução, transferindo posteriormente ao partido e ao exército a defesa das conquistas da revolução. Hoje uma das preocupações centrais ainda é a defesa da soberania, da independência de Cuba, e fazer ver a setores externos que Cuba está disposta a tudo para defender seus ideais. O Birô Político se compõe de 15 membros. Nele ingressaram 3 novos membros: Mercedes López Acea, 46, Primeira Secretária do Comitê Provincial do partido em Havana; Marino Murillo Jorge, 51, vice-presidente do Conselho de Ministros e Chefe da Comissão Permanente do Governo para a Implementação e Desenvolvimento e Adel Yzquierdo Rodríguez, 63, recentemente nomeado Ministro de Economia e Planificação.

A média etária do Birô Político é de 67 anos e vale lembrar que a Conferência do partido em janeiro próximo, recebeu do Congresso a responsabilidade de abordar a fundo o problema da renovação. E se só de idade se tratar, poderia trazer à baila uma comparação. O Sr. José Serra teria hoje como presidente da República – se ganhasse as eleições, é claro – 69 anos, dois a mais que a média do colegiado acima.

Finalmente, o professor Bucci expressa que “em Cuba não é todo o poder que emana do povo” e que a Constituição cubana consagra “o princípio do expansionismo internacional da doutrina que professam e a identificação clara do inimigo, cuja figura maligna serve para justificar a supressão das liberdades internas.” Ele sabe, porque à época estava mais próximo dos ideais da Revolução Cubana, que há muito Havana abandonou a doutrina da “exportação da revolução”. Quanto ao inimigo, que Bucci em nenhum momento menciona com todas as letras como se não fosse real e que não tivesse desde os primórdios do triunfo da revolução estabelecido um bloqueio político, econômico e financeiro e que ao logo dos anos patrocinou invasões, sabotagens, assassinatos, provocações, ingerências. Ou o ilustre professor acha que nos Estados Unidos o poder emana do povo quando se trata de fazer guerra, invadir países, defender déspotas, e mesmo abonar o sistema financeiro com trilhões, e não do complexo militar-industrial - expressão cunhada pelo presidente Eisenhower – e seus representantes no parlamento. Bastaria recordar ao Sr. Bucci o conteúdo de um memorando secreto, desclassificado em 1991, do Subsecretário Adjunto de Estado para os assuntos interamericanos, Lester D. Mallory, de 6 de abril de 1960. Cito textualmente:: “A maioria dos cubanos apoia Castro [...] Não existe uma oposição política efetiva [...] O único meio possível para fazê-lo perder o apoio interno [ao governo] é provocar o desengano e o desalento mediante a insatisfação econômica e a penúria [...] Há que se pôr em prática rapidamente todos os meios possíveis para debilitar a vida econômica [...] negando a Cuba dinheiro e fornecimento de bens com o fim de reduzir os salários nominais e reais, com o objetivo de provocar fome, desespero e o derrocamento do governo”. Observem a data do memorando, 6 de abril de 1960, quase um ano antes da invasão de Playa Girón.

Desconfio que na raiz desse comportamento raivoso de Bucci e de outros articulistas recém embarcados no neoliberalismo e da grande mídia em geral está a determinação do governo de Cuba, manifestada nas palavras de Raul Castro, que assumiu sua última tarefa com a firme convicção e compromisso de honra de que o Primeiro Secretário do Comitê Central tem como missão principal e sentido de vida defender, preservar e prosseguir aperfeiçoando o socialismo e não permitir jamais o regresso do regime capitalista.

sábado, 19 de março de 2011

Resumo, abstract e introdução de minha dissertação de mestrado




UNIVERSIDADE DE ÉVORA



Mestrado em Ciências da Educação – Avaliação Educacional



Gestão democrática caminhos e possibilidades: Um estudo de caso em uma escola pública de ensino fundamental em Belém.



Asarias Favacho de Freitas









Orientadora: Professora Doutora Marília Favinha

Évora - 2010



RESUMO

A linha de pesquisa desenvolvida nesta dissertação não é inédita, todavia, apresenta algumas peculiaridades a respeito da gestão democrática para a educação brasileira, mais especificamente em Belém do Pará, que são no mínimo, um contributo à sociedade. Principalmente porque demonstra sucintamente, no primeiro e segundo capítulos a trajetória sócio-histórica e a política-pedagógica da gestão democrática no Brasil a partir dos meados do século XVI, até a implementação da LDB n.º 9394/96.

No terceiro capítulo trato a respeito das Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n.º 5692/71 e da LDB n.º 9394/96, esta última objetivou romper com os resquícios deixados pela 5692/71, vale frisar que o primeiro Estado brasileiro a implementar as Leis de Diretrizes e Bases, assentadas na Lei n.º 9394/96, foi o Estado do Pará.

Nos capítulos: quarto e quinto, destaco a Metodologia aplicada à pesquisa de campo; às análises dos dados coletados e mensurados, e construo uma triangulação e/ou cruzamento (Teoria-Práxis-Teoria que resultará à práxis), entre a teoria pesquisada e analisada, com as referências bibliográficas e com os dados coletados no campo acerca dos caminhos e possibilidades necessários para articular a gestão democrática no município de Belém .

Para construir esse trajeto recorri às leituras bibliográficas de autores que já aprofundaram o assunto como: José Júlio Chiavenato, Luiz Fernando Dourado, Paulo Freire, Moacir Gadotti, Carlos Libâneo, João Monlevad, Vitor Paro, Michel Thiollent, Sofia Lérché Vieira entre outros autores que contribuíram para a construção teórica e prática, e que estão citados na referência.

No que concerne a pesquisa de campo foi efetivada uma sondagem prévia e uma apresentação do tema à direção da escola e para a presidente do Conselho Escolar, em seguida foram feitos contatos com os profissionais da educação através de conversas informais a cerca do assunto. Após esse processo foram aplicados questionários com vinte e seis perguntas objetivas e duas perguntas subjetivas, que estão expostas no anexo desta dissertação; outros mecanismos utilizados na pesquisa de campo foram as entrevistas in lócus com alguns profissionais da escola pesquisada, utilizou-se também a observação participante com o viés na abordagem sócio-histórica.

O trabalho de campo e as referências bibliográficas coadunadas à observação participante, no cotidiano da comunidade escolar, foram essenciais para a consolidação deste trabalho dissertativo que envolveu um tema, que certamente, está em voga na educação brasileira e que serviu como base para o título desta dissertação: Gestão democrática caminhos e possibilidades: Um estudo de caso em uma escola pública de ensino fundamental em Belém,

A dissertação em questão também apresenta no capítulo quinto o tripé básico para a análise científica relacionada a gestão democrática que são: Eleição direta para o Conselho Escolar, eleição direta para o diretor/articulador/social, eleição para o grêmio estudantil, esta sob a direção dos alunos.

A base desse tripé deve estar assentada na participação qualitativa de todas as categorias da comunidade escolar, preservando e respeitando a autonomia de cada categoria, bem como demonstra a aproximação e a contribuição da comunidade externa para o processo de ensino-aprendizagem.

E, por fim, não menos importante, proponho algumas sugestões que estão expostas nas conclusões e demonstram claramente a necessidade de implementação de alguns caminhos a serem seguidos e implementados para que de fato e de direito se processe a gestão democrática participativa, à luz dos conceitos apresentados nesta dissertação que estão diretamente relacionados à formação, à participação, e à autonomia, para isso é necessário alguns ajustes na lei n.º 7.722/94, na resolução n. º 036/2008 e o conhecimento e domínio da Lei n.º 9394/96.



2 – Abstract

The line of research developed in this thesis is not new, however, presents some peculiarities about the democratic management in Brazilian education, specifically in Belem, which are at least a contribution to society. Mainly because it shows succinctly in the first and second chapters the history and socio-historical political-pedagogical democratic management in Brazil since the mid-sixteenth century through implementation of the LDB 9394/96.

In the third chapter dealing with respect to the Laws of Directives and Bases of National Education, 5692/71 and 9394/96 LDB, the latter aimed to break with the remnants left over from 5692/71, it is worth stressing that the first state to implement the laws Guidelines and Bases, sitting in the Law 9394/96, was the Para

The fourth and fifth chapters highlight the Methodology applied to field research, the analysis of data collected and measured and construct a triangulation and / or intersection (Theory-Praxis-Theory resulting praxis), between theory researched and analyzed with the references and the data collected in the field about the ways and possibilities necessary to articulate the democratic management at the education system in the municipality of Belém.

To construct this path resorted to reading literature by authors who have explored the subject as: Jose Julio Chiavenato, Luiz Fernando Dourado, Paulo Freire, Moacir Gadotti, Carlos Libâneo John Monlevade, Paro Vitor, Michel Thiollent, Sofia Lerche Vieira and others who contributed to the theoretical and practical construction and are cited in the reference.

Regarding the field research, it was carried a survey and a preliminary presentation of the theme to the school principal and to the School Board president, then were made contacts with professionals in education, through informal conversations about the subject. After this procedure were applied questionnaires with twenty-six objective questions and two subjective questions that are exposed in the appendix of this thesis. Other mechanisms used in field research were interviews in locus with some professionals of the surveyed. It was also used participant observation with the bias in the socio-historical approach.

The field research and the references link ed to the participant observation in daily school community. were essential for the consolidation of this dissertational work involving a theme, which certainly, is in vogue in the Brazilian education and That served as the basis for this title dissertation: Management democratic ways and possibilities: A in a public elementary school case study in Belém,

This dissertation Thesis presents in Its fifth chapter the basic tripod for scientific analysis related to the democratic management which are: Direct election for the School Board, direct election for chief articulator/social, for students union, this last one under the direction of the students.

The basis of this tripod must be seated in the qualitative participation of all categories of the school community, preserving and respecting the autonomy of each on and demonstrates the approach and the contribution of the external community to the process of teaching and learning.

At finally, but not less important propose some suggestions that are exposed on the conclusion and clearly demonstrate the need to implement some ways to be followed and implemented so that actually and by law the participatory democratic management, may be conducted according to Ulrich the concepts of this dissertation, are directly related to education, participation, and autonomy. However this requires some adjustments in the Law 7.722/94, in its resolution 036/2008, and indeed the knowledge mastery of the Law 9394/96.



Introdução

A educação brasileira passou por diversos momentos históricos, todavia, vem superando alguns legados que a história educacional da atualidade apontou como tradicionalista. Um exemplo de superação está exposto no que diz respeito à gestão democrática e participativa que atualmente encontra-se respaldada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. º 9394/96. Essa Lei é um símbolo no avanço educacional, se for comparada aos modelos anteriores de administração educacional, principalmente se for comparada com a Lei n. º 5692/71, implantada no regime militar a partir de 1964,

A lei educacional do regime militar objetivava a condução dos estudantes e dos profissionais da educação para um caminho tecnicista, e forçosamente induzia a comunidade educacional a compreender a educação como um ato técnico e mecânico, pois, os tecnicistas desrespeitavam os princípios democráticos e pedagógicos que visassem os olhares reflexivos e participativos, princípios esses defendidos pela gestão democrática e que estão estabelecidos na Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional n. º 9394/96.

Todavia, vale ressaltar que, a gestão democrática necessita de condições políticas e pedagógicas que estejam para além da legalidade, ou seja, devem estar alicerçadas em uma formação educacional integrada, participativa, com objetivos reflexivos, críticos, construtivos que visem a socialização e a emancipação do educando.

Mas, para esta construção educacional, emancipatória e democrática tornar-se palpável é necessário considerar que o currículo, a formação continuada dos trabalhadores da educação, a avaliação e a eleição para escolha dos conselheiros e do diretor da escola, estejam em consonância com a realidade dos partícipes do processo (professores, técnicos, alunos, pais, apoio-administrativo e comunidade externa) e o poder público e/ou instituição de ensino, neste caso, municipal. Bem como, a comunidade escolar deve apropriar-se da realidade política, econômica, cultural, étnica da sociedade, para então chegar a objetivos concretos, mensurando todas as possibilidades dos métodos desenvolvidos para a aprendizagem e concebendo-a como um processo contínuo e democrático.

Contudo, para que o processo seja democrático e participativo é necessário que todas as categorias, que compõem a comunidade escolar estejam integradas e contribuam coletivamente para que o objetivo final seja alcançado, através das ações práticas e democráticas de maneira responsável, participativa e contínua; assim como, o diretor que antes era indicado para assumir a função administrativa e de representante do regime militar na escola, para salvaguardar os famosos “currais eleitorais”, que agora deverá submeter-se à vontade da comunidade escolar, através do processo eleitoral, pois o diretor desenvolverá o papel de articulador político-social.

Por isso, esta dissertação que tem como tema: Gestão democrática caminhos e possibilidades: Um estudo de caso em uma escola pública de ensino fundamental em Belém, concebe que o órgão representativo na atualidade, mais viável para direcionar a gestão democrática na escola, é o Conselho Escolar; responsável pela condução das eleições diretas para escolha dos conselheiros, do diretor e até mesmo para contribuir para a eleição do grêmio estudantil, salvaguardando a autonomia de cada categoria envolvida no processo, ressaltando que o processo democrático deverá ser reconhecido de direito e de fato pela comunidade escolar e por parte da instituição mantenedora.

Por essas e tantas outras questões foi fundamental desenvolver esse trabalho que utilizou a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Paulo Freire, situada no bairro do Tenoné, área da periferia de Belém. Para qual utilizei a pesquisa de campo, a pesquisa bibliográfica, o método qualitativo e quantitativo, a aplicação de questionários, entrevistas e a observação participante. Ressaltando que esta dissertação, talvez, seja um legado à comunidade escolar e para a comunidade científica, na tentativa de romper com alguns equívocos ou vícios a respeito da gestão democrática (eleição para o Conselho Escolar, para diretor, para o grêmio estudantil), concebendo o Conselho Escolar como espaço macro da discussão democrática e o diretor como um articulador político-social.






UNIVERSIDADE DE ÉVORA



Mestrado em Ciências da Educação – Avaliação Educacional



Gestão democrática caminhos e possibilidades: Um estudo de caso em uma escola pública de ensino fundamental em Belém.



Asarias Favacho de Freitas





Dissertação apresentada para obtenção do grau de

Mestre em Ciências da Educação – Área de Especialização em Ciências da Educação



Orientadora: Professora Doutora Marília Favinha

Évora - 2010



RESUMO

A linha de pesquisa desenvolvida nesta dissertação não é inédita, todavia, apresenta algumas peculiaridades a respeito da gestão democrática para a educação brasileira, mais especificamente em Belém do Pará, que são no mínimo, um contributo à sociedade. Principalmente porque demonstra sucintamente, no primeiro e segundo capítulos a trajetória sócio-histórica e a política-pedagógica da gestão democrática no Brasil a partir dos meados do século XVI, até a implementação da LDB n.º 9394/96.

No terceiro capítulo trato a respeito das Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n.º 5692/71 e da LDB n.º 9394/96, esta última objetivou romper com os resquícios deixados pela 5692/71, vale frisar que o primeiro Estado brasileiro a implementar as Leis de Diretrizes e Bases, assentadas na Lei n.º 9394/96, foi o Estado do Pará.

Nos capítulos: quarto e quinto, destaco a Metodologia aplicada à pesquisa de campo; às análises dos dados coletados e mensurados, e construo uma triangulação e/ou cruzamento (Teoria-Práxis-Teoria que resultará à práxis), entre a teoria pesquisada e analisada, com as referências bibliográficas e com os dados coletados no campo acerca dos caminhos e possibilidades necessários para articular a gestão democrática no município de Belém .

Para construir esse trajeto recorri às leituras bibliográficas de autores que já aprofundaram o assunto como: José Júlio Chiavenato, Luiz Fernando Dourado, Paulo Freire, Moacir Gadotti, Carlos Libâneo, João Monlevad, Vitor Paro, Michel Thiollent, Sofia Lérché Vieira entre outros autores que contribuíram para a construção teórica e prática, e que estão citados na referência.

No que concerne a pesquisa de campo foi efetivada uma sondagem prévia e uma apresentação do tema à direção da escola e para a presidente do Conselho Escolar, em seguida foram feitos contatos com os profissionais da educação através de conversas informais a cerca do assunto. Após esse processo foram aplicados questionários com vinte e seis perguntas objetivas e duas perguntas subjetivas, que estão expostas no anexo desta dissertação; outros mecanismos utilizados na pesquisa de campo foram as entrevistas in lócus com alguns profissionais da escola pesquisada, utilizou-se também a observação participante com o viés na abordagem sócio-histórica.

O trabalho de campo e as referências bibliográficas coadunadas à observação participante, no cotidiano da comunidade escolar, foram essenciais para a consolidação deste trabalho dissertativo que envolveu um tema, que certamente, está em voga na educação brasileira e que serviu como base para o título desta dissertação: Gestão democrática caminhos e possibilidades: Um estudo de caso em uma escola pública de ensino fundamental em Belém,

A dissertação em questão também apresenta no capítulo quinto o tripé básico para a análise científica relacionada a gestão democrática que são: Eleição direta para o Conselho Escolar, eleição direta para o diretor/articulador/social, eleição para o grêmio estudantil, esta sob a direção dos alunos.

A base desse tripé deve estar assentada na participação qualitativa de todas as categorias da comunidade escolar, preservando e respeitando a autonomia de cada categoria, bem como demonstra a aproximação e a contribuição da comunidade externa para o processo de ensino-aprendizagem.

E, por fim, não menos importante, proponho algumas sugestões que estão expostas nas conclusões e demonstram claramente a necessidade de implementação de alguns caminhos a serem seguidos e implementados para que de fato e de direito se processe a gestão democrática participativa, à luz dos conceitos apresentados nesta dissertação que estão diretamente relacionados à formação, à participação, e à autonomia, para isso é necessário alguns ajustes na lei n.º 7.722/94, na resolução n. º 036/2008 e o conhecimento e domínio da Lei n.º 9394/96.



2 – Abstract

The line of research developed in this thesis is not new, however, presents some peculiarities about the democratic management in Brazilian education, specifically in Belem, which are at least a contribution to society. Mainly because it shows succinctly in the first and second chapters the history and socio-historical political-pedagogical democratic management in Brazil since the mid-sixteenth century through implementation of the LDB 9394/96.

In the third chapter dealing with respect to the Laws of Directives and Bases of National Education, 5692/71 and 9394/96 LDB, the latter aimed to break with the remnants left over from 5692/71, it is worth stressing that the first state to implement the laws Guidelines and Bases, sitting in the Law 9394/96, was the Para

The fourth and fifth chapters highlight the Methodology applied to field research, the analysis of data collected and measured and construct a triangulation and / or intersection (Theory-Praxis-Theory resulting praxis), between theory researched and analyzed with the references and the data collected in the field about the ways and possibilities necessary to articulate the democratic management at the education system in the municipality of Belém.

To construct this path resorted to reading literature by authors who have explored the subject as: Jose Julio Chiavenato, Luiz Fernando Dourado, Paulo Freire, Moacir Gadotti, Carlos Libâneo John Monlevade, Paro Vitor, Michel Thiollent, Sofia Lerche Vieira and others who contributed to the theoretical and practical construction and are cited in the reference.

Regarding the field research, it was carried a survey and a preliminary presentation of the theme to the school principal and to the School Board president, then were made contacts with professionals in education, through informal conversations about the subject. After this procedure were applied questionnaires with twenty-six objective questions and two subjective questions that are exposed in the appendix of this thesis. Other mechanisms used in field research were interviews in locus with some professionals of the surveyed. It was also used participant observation with the bias in the socio-historical approach.

The field research and the references link ed to the participant observation in daily school community. were essential for the consolidation of this dissertational work involving a theme, which certainly, is in vogue in the Brazilian education and That served as the basis for this title dissertation: Management democratic ways and possibilities: A in a public elementary school case study in Belém,

This dissertation Thesis presents in Its fifth chapter the basic tripod for scientific analysis related to the democratic management which are: Direct election for the School Board, direct election for chief articulator/social, for students union, this last one under the direction of the students.

The basis of this tripod must be seated in the qualitative participation of all categories of the school community, preserving and respecting the autonomy of each on and demonstrates the approach and the contribution of the external community to the process of teaching and learning.

At finally, but not less important propose some suggestions that are exposed on the conclusion and clearly demonstrate the need to implement some ways to be followed and implemented so that actually and by law the participatory democratic management, may be conducted according to Ulrich the concepts of this dissertation, are directly related to education, participation, and autonomy. However this requires some adjustments in the Law 7.722/94, in its resolution 036/2008, and indeed the knowledge mastery of the Law 9394/96.



Introdução

A educação brasileira passou por diversos momentos históricos, todavia, vem superando alguns legados que a história educacional da atualidade apontou como tradicionalista. Um exemplo de superação está exposto no que diz respeito à gestão democrática e participativa que atualmente encontra-se respaldada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. º 9394/96. Essa Lei é um símbolo no avanço educacional, se for comparada aos modelos anteriores de administração educacional, principalmente se for comparada com a Lei n. º 5692/71, implantada no regime militar a partir de 1964,

A lei educacional do regime militar objetivava a condução dos estudantes e dos profissionais da educação para um caminho tecnicista, e forçosamente induzia a comunidade educacional a compreender a educação como um ato técnico e mecânico, pois, os tecnicistas desrespeitavam os princípios democráticos e pedagógicos que visassem os olhares reflexivos e participativos, princípios esses defendidos pela gestão democrática e que estão estabelecidos na Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional n. º 9394/96.

Todavia, vale ressaltar que, a gestão democrática necessita de condições políticas e pedagógicas que estejam para além da legalidade, ou seja, devem estar alicerçadas em uma formação educacional integrada, participativa, com objetivos reflexivos, críticos, construtivos que visem a socialização e a emancipação do educando.

Mas, para esta construção educacional, emancipatória e democrática tornar-se palpável é necessário considerar que o currículo, a formação continuada dos trabalhadores da educação, a avaliação e a eleição para escolha dos conselheiros e do diretor da escola, estejam em consonância com a realidade dos partícipes do processo (professores, técnicos, alunos, pais, apoio-administrativo e comunidade externa) e o poder público e/ou instituição de ensino, neste caso, municipal. Bem como, a comunidade escolar deve apropriar-se da realidade política, econômica, cultural, étnica da sociedade, para então chegar a objetivos concretos, mensurando todas as possibilidades dos métodos desenvolvidos para a aprendizagem e concebendo-a como um processo contínuo e democrático.

Contudo, para que o processo seja democrático e participativo é necessário que todas as categorias, que compõem a comunidade escolar estejam integradas e contribuam coletivamente para que o objetivo final seja alcançado, através das ações práticas e democráticas de maneira responsável, participativa e contínua; assim como, o diretor que antes era indicado para assumir a função administrativa e de representante do regime militar na escola, para salvaguardar os famosos “currais eleitorais”, que agora deverá submeter-se à vontade da comunidade escolar, através do processo eleitoral, pois o diretor desenvolverá o papel de articulador político-social.

Por isso, esta dissertação que tem como tema: Gestão democrática caminhos e possibilidades: Um estudo de caso em uma escola pública de ensino fundamental em Belém, concebe que o órgão representativo na atualidade, mais viável para direcionar a gestão democrática na escola, é o Conselho Escolar; responsável pela condução das eleições diretas para escolha dos conselheiros, do diretor e até mesmo para contribuir para a eleição do grêmio estudantil, salvaguardando a autonomia de cada categoria envolvida no processo, ressaltando que o processo democrático deverá ser reconhecido de direito e de fato pela comunidade escolar e por parte da instituição mantenedora.

Por essas e tantas outras questões foi fundamental desenvolver esse trabalho que utilizou a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Paulo Freire, situada no bairro do Tenoné, área da periferia de Belém. Para qual utilizei a pesquisa de campo, a pesquisa bibliográfica, o método qualitativo e quantitativo, a aplicação de questionários, entrevistas e a observação participante. Ressaltando que esta dissertação, talvez, seja um legado à comunidade escolar e para a comunidade científica, na tentativa de romper com alguns equívocos ou vícios a respeito da gestão democrática (eleição para o Conselho Escolar, para diretor, para o grêmio estudantil), concebendo o Conselho Escolar como espaço macro da discussão democrática e o diretor como um articulador político-social.


Estamos de volta!

Galera recuperei o nosso Bloger: socilizando conhecimentos por Prof. Asarias Favacho então voltarei a alimentá-lo