Resumo, abstract e introdução de minha dissertação de mestrado

UNIVERSIDADE DE ÉVORA

Mestrado em Ciências da Educação – Avaliação Educacional

Gestão democrática caminhos e possibilidades: Um estudo de caso em uma escola pública de ensino fundamental em Belém.

Asarias Favacho de Freitas

Orientadora: Professora Doutora Marília Favinha

Évora - 2010

RESUMO

A linha de pesquisa desenvolvida nesta dissertação não é inédita, todavia, apresenta algumas peculiaridades a respeito da gestão democrática para a educação brasileira, mais especificamente em Belém do Pará, que são no mínimo, um contributo à sociedade. Principalmente porque demonstra sucintamente, no primeiro e segundo capítulos a trajetória sócio-histórica e a política-pedagógica da gestão democrática no Brasil a partir dos meados do século XVI, até a implementação da LDB n.º 9394/96.

No terceiro capítulo trato a respeito das Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n.º 5692/71 e da LDB n.º 9394/96, esta última objetivou romper com os resquícios deixados pela 5692/71, vale frisar que o primeiro Estado brasileiro a implementar as Leis de Diretrizes e Bases, assentadas na Lei n.º 9394/96, foi o Estado do Pará.

Nos capítulos: quarto e quinto, destaco a Metodologia aplicada à pesquisa de campo; às análises dos dados coletados e mensurados, e construo uma triangulação e/ou cruzamento (Teoria-Práxis-Teoria que resultará à práxis), entre a teoria pesquisada e analisada, com as referências bibliográficas e com os dados coletados no campo acerca dos caminhos e possibilidades necessários para articular a gestão democrática no município de Belém .

Para construir esse trajeto recorri às leituras bibliográficas de autores que já aprofundaram o assunto como: José Júlio Chiavenato, Luiz Fernando Dourado, Paulo Freire, Moacir Gadotti, Carlos Libâneo, João Monlevad, Vitor Paro, Michel Thiollent, Sofia Lérché Vieira entre outros autores que contribuíram para a construção teórica e prática, e que estão citados na referência.

No que concerne a pesquisa de campo foi efetivada uma sondagem prévia e uma apresentação do tema à direção da escola e para a presidente do Conselho Escolar, em seguida foram feitos contatos com os profissionais da educação através de conversas informais a cerca do assunto. Após esse processo foram aplicados questionários com vinte e seis perguntas objetivas e duas perguntas subjetivas, que estão expostas no anexo desta dissertação; outros mecanismos utilizados na pesquisa de campo foram as entrevistas in lócus com alguns profissionais da escola pesquisada, utilizou-se também a observação participante com o viés na abordagem sócio-histórica.

O trabalho de campo e as referências bibliográficas coadunadas à observação participante, no cotidiano da comunidade escolar, foram essenciais para a consolidação deste trabalho dissertativo que envolveu um tema, que certamente, está em voga na educação brasileira e que serviu como base para o título desta dissertação: Gestão democrática caminhos e possibilidades: Um estudo de caso em uma escola pública de ensino fundamental em Belém,

A dissertação em questão também apresenta no capítulo quinto o tripé básico para a análise científica relacionada a gestão democrática que são: Eleição direta para o Conselho Escolar, eleição direta para o diretor/articulador/social, eleição para o grêmio estudantil, esta sob a direção dos alunos.

A base desse tripé deve estar assentada na participação qualitativa de todas as categorias da comunidade escolar, preservando e respeitando a autonomia de cada categoria, bem como demonstra a aproximação e a contribuição da comunidade externa para o processo de ensino-aprendizagem.

E, por fim, não menos importante, proponho algumas sugestões que estão expostas nas conclusões e demonstram claramente a necessidade de implementação de alguns caminhos a serem seguidos e implementados para que de fato e de direito se processe a gestão democrática participativa, à luz dos conceitos apresentados nesta dissertação que estão diretamente relacionados à formação, à participação, e à autonomia, para isso é necessário alguns ajustes na lei n.º 7.722/94, na resolução n. º 036/2008 e o conhecimento e domínio da Lei n.º 9394/96.

2 – Abstract

The line of research developed in this thesis is not new, however, presents some peculiarities about the democratic management in Brazilian education, specifically in Belem, which are at least a contribution to society. Mainly because it shows succinctly in the first and second chapters the history and socio-historical political-pedagogical democratic management in Brazil since the mid-sixteenth century through implementation of the LDB 9394/96.

In the third chapter dealing with respect to the Laws of Directives and Bases of National Education, 5692/71 and 9394/96 LDB, the latter aimed to break with the remnants left over from 5692/71, it is worth stressing that the first state to implement the laws Guidelines and Bases, sitting in the Law 9394/96, was the Para

The fourth and fifth chapters highlight the Methodology applied to field research, the analysis of data collected and measured and construct a triangulation and / or intersection (Theory-Praxis-Theory resulting praxis), between theory researched and analyzed with the references and the data collected in the field about the ways and possibilities necessary to articulate the democratic management at the education system in the municipality of Belém.

To construct this path resorted to reading literature by authors who have explored the subject as: Jose Julio Chiavenato, Luiz Fernando Dourado, Paulo Freire, Moacir Gadotti, Carlos Libâneo John Monlevade, Paro Vitor, Michel Thiollent, Sofia Lerche Vieira and others who contributed to the theoretical and practical construction and are cited in the reference.

Regarding the field research, it was carried a survey and a preliminary presentation of the theme to the school principal and to the School Board president, then were made contacts with professionals in education, through informal conversations about the subject. After this procedure were applied questionnaires with twenty-six objective questions and two subjective questions that are exposed in the appendix of this thesis. Other mechanisms used in field research were interviews in locus with some professionals of the surveyed. It was also used participant observation with the bias in the socio-historical approach.

The field research and the references link ed to the participant observation in daily school community. were essential for the consolidation of this dissertational work involving a theme, which certainly, is in vogue in the Brazilian education and That served as the basis for this title dissertation: Management democratic ways and possibilities: A in a public elementary school case study in Belém,

This dissertation Thesis presents in Its fifth chapter the basic tripod for scientific analysis related to the democratic management which are: Direct election for the School Board, direct election for chief articulator/social, for students union, this last one under the direction of the students.

The basis of this tripod must be seated in the qualitative participation of all categories of the school community, preserving and respecting the autonomy of each on and demonstrates the approach and the contribution of the external community to the process of teaching and learning.

At finally, but not less important propose some suggestions that are exposed on the conclusion and clearly demonstrate the need to implement some ways to be followed and implemented so that actually and by law the participatory democratic management, may be conducted according to Ulrich the concepts of this dissertation, are directly related to education, participation, and autonomy. However this requires some adjustments in the Law 7.722/94, in its resolution 036/2008, and indeed the knowledge mastery of the Law 9394/96.

Introdução

A educação brasileira passou por diversos momentos históricos, todavia, vem superando alguns legados que a história educacional da atualidade apontou como tradicionalista. Um exemplo de superação está exposto no que diz respeito à gestão democrática e participativa que atualmente encontra-se respaldada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. º 9394/96. Essa Lei é um símbolo no avanço educacional, se for comparada aos modelos anteriores de administração educacional, principalmente se for comparada com a Lei n. º 5692/71, implantada no regime militar a partir de 1964,

A lei educacional do regime militar objetivava a condução dos estudantes e dos profissionais da educação para um caminho tecnicista, e forçosamente induzia a comunidade educacional a compreender a educação como um ato técnico e mecânico, pois, os tecnicistas desrespeitavam os princípios democráticos e pedagógicos que visassem os olhares reflexivos e participativos, princípios esses defendidos pela gestão democrática e que estão estabelecidos na Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional n. º 9394/96.

Todavia, vale ressaltar que, a gestão democrática necessita de condições políticas e pedagógicas que estejam para além da legalidade, ou seja, devem estar alicerçadas em uma formação educacional integrada, participativa, com objetivos reflexivos, críticos, construtivos que visem a socialização e a emancipação do educando.

Mas, para esta construção educacional, emancipatória e democrática tornar-se palpável é necessário considerar que o currículo, a formação continuada dos trabalhadores da educação, a avaliação e a eleição para escolha dos conselheiros e do diretor da escola, estejam em consonância com a realidade dos partícipes do processo (professores, técnicos, alunos, pais, apoio-administrativo e comunidade externa) e o poder público e/ou instituição de ensino, neste caso, municipal. Bem como, a comunidade escolar deve apropriar-se da realidade política, econômica, cultural, étnica da sociedade, para então chegar a objetivos concretos, mensurando todas as possibilidades dos métodos desenvolvidos para a aprendizagem e concebendo-a como um processo contínuo e democrático.

Contudo, para que o processo seja democrático e participativo é necessário que todas as categorias, que compõem a comunidade escolar estejam integradas e contribuam coletivamente para que o objetivo final seja alcançado, através das ações práticas e democráticas de maneira responsável, participativa e contínua; assim como, o diretor que antes era indicado para assumir a função administrativa e de representante do regime militar na escola, para salvaguardar os famosos “currais eleitorais”, que agora deverá submeter-se à vontade da comunidade escolar, através do processo eleitoral, pois o diretor desenvolverá o papel de articulador político-social.

Por isso, esta dissertação que tem como tema: Gestão democrática caminhos e possibilidades: Um estudo de caso em uma escola pública de ensino fundamental em Belém, concebe que o órgão representativo na atualidade, mais viável para direcionar a gestão democrática na escola, é o Conselho Escolar; responsável pela condução das eleições diretas para escolha dos conselheiros, do diretor e até mesmo para contribuir para a eleição do grêmio estudantil, salvaguardando a autonomia de cada categoria envolvida no processo, ressaltando que o processo democrático deverá ser reconhecido de direito e de fato pela comunidade escolar e por parte da instituição mantenedora.

Por essas e tantas outras questões foi fundamental desenvolver esse trabalho que utilizou a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Paulo Freire, situada no bairro do Tenoné, área da periferia de Belém. Para qual utilizei a pesquisa de campo, a pesquisa bibliográfica, o método qualitativo e quantitativo, a aplicação de questionários, entrevistas e a observação participante. Ressaltando que esta dissertação, talvez, seja um legado à comunidade escolar e para a comunidade científica, na tentativa de romper com alguns equívocos ou vícios a respeito da gestão democrática (eleição para o Conselho Escolar, para diretor, para o grêmio estudantil), concebendo o Conselho Escolar como espaço macro da discussão democrática e o diretor como um articulador político-social.