Em poucas palavras: mitos e falência com o apoio da maioria?”

Por: Prof. Me Asarias Favacho

Em poucas palavras: mitos e falência com o apoio da maioria?”

Como Sociólogo e professor não poderia me furtar nos debates que assolam e estremecem as bases do capitalismo; a mais de 50 anos Cuba é uma pedra ponte-aguda no calcanhar estadunidense, mesmo com o maior poderio midiático e econômico do planeta os E.U.A não conseguiram desestabilizar o governo e/ou a população cubana. População esta que reuniu, neste início de 2011, quase 9milhões de pessoas (mais de oitenta por cento da população que estava estimada em 11.382.820 no ano de 2006) para verificar, debater, aprovar as condições políticas, culturais e sociais de Cuba, demonstrando às nações do mundo uma verdadeira aula de cidadania e democracia popular. Mesmo assim os EUA, permanece com o bloqueio a Cuba.

É fato que muitos dirão que o sistema cubano está falido, tornou-se uma ditadura, um modelo ultrapassado, um gueto dos Castristas, todavia, pergunto aos senhores que defendem a forma capitalista estadunidense da barbárie:

Qual é a taxa de mortalidade em Cuba?

Qual é o índice de Analfabetismo em Cuba?

Como convencer quase 9 milhões de pessoas para debater a respeito da política cubana e não provocar um único motim sequer? Já que paira a insatisfação na população como tanto prega os E.U.A!

O fato é que no mundo capital as mascaras ilusórias estão recheadas de ideologias hegemonicistas, de um consumismo exacerbado pelo modismo, de indústrias culturais que menosprezam a cultura Cubana e que em outrora já desprezaram os Maias, os Incas, os Astecas; Os Guaranis e mais  recentemente  acompanhou-se o desprezo pelo Vietnã, pela Rússia e Alemanha comunistas; pela Coréia do Norte, Pelo Iraque, Irã, Afeganistão, argentina, e muitos outros países que tentaram romper com o capitalismo primitivo ou com o capitalismo contemporâneo. Não pasmem quando a bola da vez for a China, a Índia e/ou o Brasil.

Entretanto desconheço um país capitalista que trate a população com tanta dignidade, como Cuba trata a sua população, principalmente no que concerne saúde e educação. É verdade que lhes falta um sabonete, mas não lhes falta, salas de aulas; lhes falta um Jens, mas não lhes falta saúde; lhes falta um globo de ouro, mas não lhes falta espaços participativos para decidirem a respeito de suas vidas.

Por essas questões acima citadas acredito e reitero que precisamos dar apoio político e estrutural a Cuba através de uma campanha solidária, utilizando os nossos contatos políticos, culturais, sociais, de informação (jornais, blogger, artigos, sites de relacionamentos....) e formação para reativarmos a bandeira do socialismo real que os hegemonicistas tentam aniquilar.

Algumas curiosidades a respeito de Cuba

1. Em Cuba 85% das famílias são donas de suas próprias casas - portanto não pagam aluguel - e os 15% restante pagam de aluguel 1 ou 2 dólares mensais, computado em forma de amortização, pois ao final do pagamento do custo de moradia se converte em seu proprietário.

a. Em Cuba a prestação de serviços relacionados à saúde é totalmente gratuito para residentes da ilha, o que se espelha em seus indicadores padrão. A taxa de mortalidade infantil abaixo de 5 (probaliblidade de morrer antes dos 5 anos) em Cuba é 7, (índice só superado nas Américas pelo Canadá, onde é de 6; nos Estados Unidos é 8,)

2. Aducação é controlada pelo Estado e a Constituição de Cuba determina que o ensino fundamental, médio e superior devem ser gratuitos a todos os cidadãos cubanos e é obrigatória até o 9º ano.

3. Hoje não há mais analfabetos em Cuba. Segundo o The World Factbook 2007[84], publicado pela CIA, 99.8% da população cubana, acima de 15 anos, sabe ler e escrever.

4. Cuba é oficialmente um Estado laico. Depois de ter mantido por muito tempo que as igrejas eram frentes para a atividade política subversiva, o governo mudou de discurso, em 1992, que altera a Constituição para caracterizar o Estado como laico ao invés de ateu.[carece de fontes?] Existem várias religiões que representam a cultura do país. O catolicismo romano era a maior religião, que foi trazida para a ilha pelos espanhóis e continua a ser a fé dominante,[36] com 11 dioceses, 56 ordens de freiras e 24 ordens de sacerdotes. Em janeiro de 1998, o Papa João Paulo II fez uma visita histórica à ilha, a convite do governo cubano e da Igreja Católica. O cenário religioso de Cuba também é fortemente marcado por sincretismos de vários tipos. O catolicismo é praticado frequentemente praticado em conjunto com outras identidades religiosas, torna-se uma diversidade entre catolicismo e outras religiões, principalmente africanas, que incluem uma série de cultos. La Virgen de la Caridad del Cobre (da Virgem do Cobre) é a padroeira dos católicos de Cuba e um símbolo da cultura cubana. Na santeria, ela foi sincretizada com a deusa Oxum.

5. Trezentos mil cubanos pertencem à 54 denominações protestantes. O pentecostalismo tem crescido rapidamente nos últimos anos e as Assembleias de Deus sozinhas reivindicam uma adesão de mais de 100.000 pessoas. Cuba tem pequenas comunidades de judeus, muçulmanos e membros da Fé Bahá'í.[37] Muitos cubanos judeus são descendentes de judeus ashkenazi poloneses e russos que fugiram dos pogroms no início do século XX. Há um número considerável de judeus sefarditas em Cuba que têm sua origem na Turquia. A maioria dos judeus sefarditas vivem nas províncias, embora mantenham uma sinagoga em Havana.

Já fazendo parte do processo formativo, faço questão de publicar neste blogger algumas linhas de um companheiro do PT chamado MAX Altman que integra o coletivo da Secretaria de Relações Internacionais do PT e responde alguns questionamentos a um jornalista que está a serviço da mídia hegemonicista

Caro jornalista Eugênio Bucci, os fatos são terrivelmente teimosos

Max Altman

O professor de jornalismo Eugênio Bucci vive apregoando pelos quatro cantos a defesa de um jornalismo isento, com base na verdade, objetivo, não manipulado. E o que vemos em seu artigo “O fundamentalismo do Estado cubano ( Estado de S. Paulo, p. A2, 21 de abril) que aborda o VI Congresso do Partido Comunista de Cuba recém realizado? Não há qualquer isenção, a verdade é agredida, a objetividade, esquecida, se enreda em fantasias tortuosas e a manipulação é grosseira. Convido o leitor a percorrer o Herald Tribune, o El Nuevo Herald, o Diario de las Americas, porta-vozes em Miami das organizações cubano-americanas contrarrevolucionárias, e não encontrará sequer algo parecido em termos de desonestidade. Enfim, não é um texto de mestre da Escola de Jornalismo da USP e sim um panfleto que retrata sua atual inclinação ideológica.

O professor Bucci decretou a morte física e política de Cuba: “A renovação anunciada no congresso dos comunistas cubanos é a antessala da morte. Física e política.” Não é o que pensa Catherine Ashton, Alta Representante de Política Exterior da União Europeia e vice-presidente da Comissão Europeia, a mesma que defende ardorosamente a participação dos países europeus na guerra civil da Líbia. A Europa Press informa que ela seguiu com interesse o Congresso e disse que a União Europeia celebra o anúncio de reformas econômicas feito pelo regime de Raúl Castro e considera que o anúncio do PCC “indica que há avanços significativos na frente econômica e apontam progressos remarcáveis também no plano político.”

Aí o professor resolve debochar da história e dos personagens da história: “Na década de 1950, Raul e Machado Ventura davam tiros em Sierra Maestra.” Raul, 27 anos, Ventura, 28. Além desses dois, também ‘davam tiros’ Fidel, 32, Che, 30, Camilo, 27. Os tiros desses jovens guerrilheiros derrubaram o governo sanguinário, corrupto e repressor de Fulgêncio Batista e seu exército, apoiado por Washington e fizeram triunfar a Revolução Cubana. Esses mesmos heroicos combatentes foram os mesmos que há 50 anos na Playa Girón infligiram a primeira derrota do imperialismo na América. E a América Latina toda ficou um pouco mais livre e independente.

Diz mais o professor que “em Cuba, o Estado geriátrico é o reflexo do envelhecimento do regime”. Deve ou deveria ter visto por canais interativos, You Tube, Telesur e outros, o desfile militar e a marcha dos habitantes de Havana na manhã de 14 de abril. Somente alguém insensível ou movido pela intolerância e pelo ódio político não se sentiria tocado pelo entusiasmo de imensos contingentes juvenis e estudantis diante de uma multidão de centenas de milhares que tomou a gigantesca Praça da Revolução. Não marchavam para protestar nem para pedir a renúncia do governo e sim para apoiá-lo e alentá-lo e para dizer que seguem em frente na defesa do socialismo. O presidente Raul Castro expôs no Congresso, com a dureza necessária, algumas questões fulcrais: uma deles é modificar a mentalidade, quebrar esta barreira psicológica nos quadros do partido, como pré-condição para a efetivação das grandes mudanças propostas. A outra a incapacidade, que Raul chamou de vergonha, de ir criando quadros para substituir a geração histórica. O novo Comitê Central de 115 membros já registra uma renovação profunda em termos etários e uma proporcionalidade próxima da realidade demográfica no número de mulheres, negros e mestiços.

O professor sustenta que “Cuba só se converteu na tirania que é hoje – caquética, mas de pé – porque soube transformar a militância que a sustenta, dentro e fora da Ilha, numa seita religiosa” Que seita religiosa é essa que durante três meses, de primeiro de dezembro de 2010 a 28 de fevereiro, decidiu discutir os “dogmas”, desencadeando um debate, no qual participaram 8 milhões 913 mil 838 pessoas, parte delas repetida - em mais de 163 mil reuniões efetuadas no seio de diferentes organizações, registrando-se uma una cifra superior a três milhões de intervenções. Foi um verdadeiro e amplo exercício democrático, o povo manifestou livremente suas opiniões, esclareceu dúvidas, propôs modificações, expressou suas insatisfações e discrepâncias e também sugeriu abordar a solução de outros problemas não contemplados no documento. Com isso mais de dois terços dos parágrafos foram emendados com contribuições partidas da base. Significativo contraste com o que se pratica nas democracias de livre mercado onde, despoticamente, sem consulta alguma aos afetados, se hipoteca o futuro de gerações com os planos de ajuste e “reformas” de modo a continuar enriquecendo uma elite insensível e ambiciosa.

O professor Bucci, do alto de sua cátedra, determina que “o capital deve conseguir seu visto de entrada nos domínios dos Castros, mas para lá vai mandar apenas o seu lado selvagem: desemprego, especulação, insegurança.” A resposta do governo da Revolução, reafirmada no VI Congresso, é que não deixará nenhum cubano desamparado e o sistema de atenção social se está reorganizando para assegurar a proteção diferenciada e racional daqueles que realmente necessitem. Em vez de subsidiar maciçamente produtos, como se faz agora, se passará progressivamente ao apoio de pessoas sem outro meio de sustento.

Como Bucci insiste na “decrepitude do PCC” vale lembrar que o Birô Político reflete uma adequada proporção de chefes principais das Forças Armadas Revolucionárias. É natural que assim seja, pois o Exército Rebelde foi a alma da Revolução, transferindo posteriormente ao partido e ao exército a defesa das conquistas da revolução. Hoje uma das preocupações centrais ainda é a defesa da soberania, da independência de Cuba, e fazer ver a setores externos que Cuba está disposta a tudo para defender seus ideais. O Birô Político se compõe de 15 membros. Nele ingressaram 3 novos membros: Mercedes López Acea, 46, Primeira Secretária do Comitê Provincial do partido em Havana; Marino Murillo Jorge, 51, vice-presidente do Conselho de Ministros e Chefe da Comissão Permanente do Governo para a Implementação e Desenvolvimento e Adel Yzquierdo Rodríguez, 63, recentemente nomeado Ministro de Economia e Planificação.

A média etária do Birô Político é de 67 anos e vale lembrar que a Conferência do partido em janeiro próximo, recebeu do Congresso a responsabilidade de abordar a fundo o problema da renovação. E se só de idade se tratar, poderia trazer à baila uma comparação. O Sr. José Serra teria hoje como presidente da República – se ganhasse as eleições, é claro – 69 anos, dois a mais que a média do colegiado acima.

Finalmente, o professor Bucci expressa que “em Cuba não é todo o poder que emana do povo” e que a Constituição cubana consagra “o princípio do expansionismo internacional da doutrina que professam e a identificação clara do inimigo, cuja figura maligna serve para justificar a supressão das liberdades internas.” Ele sabe, porque à época estava mais próximo dos ideais da Revolução Cubana, que há muito Havana abandonou a doutrina da “exportação da revolução”. Quanto ao inimigo, que Bucci em nenhum momento menciona com todas as letras como se não fosse real e que não tivesse desde os primórdios do triunfo da revolução estabelecido um bloqueio político, econômico e financeiro e que ao logo dos anos patrocinou invasões, sabotagens, assassinatos, provocações, ingerências. Ou o ilustre professor acha que nos Estados Unidos o poder emana do povo quando se trata de fazer guerra, invadir países, defender déspotas, e mesmo abonar o sistema financeiro com trilhões, e não do complexo militar-industrial - expressão cunhada pelo presidente Eisenhower – e seus representantes no parlamento. Bastaria recordar ao Sr. Bucci o conteúdo de um memorando secreto, desclassificado em 1991, do Subsecretário Adjunto de Estado para os assuntos interamericanos, Lester D. Mallory, de 6 de abril de 1960. Cito textualmente:: “A maioria dos cubanos apoia Castro [...] Não existe uma oposição política efetiva [...] O único meio possível para fazê-lo perder o apoio interno [ao governo] é provocar o desengano e o desalento mediante a insatisfação econômica e a penúria [...] Há que se pôr em prática rapidamente todos os meios possíveis para debilitar a vida econômica [...] negando a Cuba dinheiro e fornecimento de bens com o fim de reduzir os salários nominais e reais, com o objetivo de provocar fome, desespero e o derrocamento do governo”. Observem a data do memorando, 6 de abril de 1960, quase um ano antes da invasão de Playa Girón.

Desconfio que na raiz desse comportamento raivoso de Bucci e de outros articulistas recém embarcados no neoliberalismo e da grande mídia em geral está a determinação do governo de Cuba, manifestada nas palavras de Raul Castro, que assumiu sua última tarefa com a firme convicção e compromisso de honra de que o Primeiro Secretário do Comitê Central tem como missão principal e sentido de vida defender, preservar e prosseguir aperfeiçoando o socialismo e não permitir jamais o regresso do regime capitalista.

Resumo, abstract e introdução de minha dissertação de mestrado

UNIVERSIDADE DE ÉVORA

Mestrado em Ciências da Educação – Avaliação Educacional

Gestão democrática caminhos e possibilidades: Um estudo de caso em uma escola pública de ensino fundamental em Belém.

Asarias Favacho de Freitas

Orientadora: Professora Doutora Marília Favinha

Évora - 2010

RESUMO

A linha de pesquisa desenvolvida nesta dissertação não é inédita, todavia, apresenta algumas peculiaridades a respeito da gestão democrática para a educação brasileira, mais especificamente em Belém do Pará, que são no mínimo, um contributo à sociedade. Principalmente porque demonstra sucintamente, no primeiro e segundo capítulos a trajetória sócio-histórica e a política-pedagógica da gestão democrática no Brasil a partir dos meados do século XVI, até a implementação da LDB n.º 9394/96.

No terceiro capítulo trato a respeito das Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n.º 5692/71 e da LDB n.º 9394/96, esta última objetivou romper com os resquícios deixados pela 5692/71, vale frisar que o primeiro Estado brasileiro a implementar as Leis de Diretrizes e Bases, assentadas na Lei n.º 9394/96, foi o Estado do Pará.

Nos capítulos: quarto e quinto, destaco a Metodologia aplicada à pesquisa de campo; às análises dos dados coletados e mensurados, e construo uma triangulação e/ou cruzamento (Teoria-Práxis-Teoria que resultará à práxis), entre a teoria pesquisada e analisada, com as referências bibliográficas e com os dados coletados no campo acerca dos caminhos e possibilidades necessários para articular a gestão democrática no município de Belém .

Para construir esse trajeto recorri às leituras bibliográficas de autores que já aprofundaram o assunto como: José Júlio Chiavenato, Luiz Fernando Dourado, Paulo Freire, Moacir Gadotti, Carlos Libâneo, João Monlevad, Vitor Paro, Michel Thiollent, Sofia Lérché Vieira entre outros autores que contribuíram para a construção teórica e prática, e que estão citados na referência.

No que concerne a pesquisa de campo foi efetivada uma sondagem prévia e uma apresentação do tema à direção da escola e para a presidente do Conselho Escolar, em seguida foram feitos contatos com os profissionais da educação através de conversas informais a cerca do assunto. Após esse processo foram aplicados questionários com vinte e seis perguntas objetivas e duas perguntas subjetivas, que estão expostas no anexo desta dissertação; outros mecanismos utilizados na pesquisa de campo foram as entrevistas in lócus com alguns profissionais da escola pesquisada, utilizou-se também a observação participante com o viés na abordagem sócio-histórica.

O trabalho de campo e as referências bibliográficas coadunadas à observação participante, no cotidiano da comunidade escolar, foram essenciais para a consolidação deste trabalho dissertativo que envolveu um tema, que certamente, está em voga na educação brasileira e que serviu como base para o título desta dissertação: Gestão democrática caminhos e possibilidades: Um estudo de caso em uma escola pública de ensino fundamental em Belém,

A dissertação em questão também apresenta no capítulo quinto o tripé básico para a análise científica relacionada a gestão democrática que são: Eleição direta para o Conselho Escolar, eleição direta para o diretor/articulador/social, eleição para o grêmio estudantil, esta sob a direção dos alunos.

A base desse tripé deve estar assentada na participação qualitativa de todas as categorias da comunidade escolar, preservando e respeitando a autonomia de cada categoria, bem como demonstra a aproximação e a contribuição da comunidade externa para o processo de ensino-aprendizagem.

E, por fim, não menos importante, proponho algumas sugestões que estão expostas nas conclusões e demonstram claramente a necessidade de implementação de alguns caminhos a serem seguidos e implementados para que de fato e de direito se processe a gestão democrática participativa, à luz dos conceitos apresentados nesta dissertação que estão diretamente relacionados à formação, à participação, e à autonomia, para isso é necessário alguns ajustes na lei n.º 7.722/94, na resolução n. º 036/2008 e o conhecimento e domínio da Lei n.º 9394/96.

2 – Abstract

The line of research developed in this thesis is not new, however, presents some peculiarities about the democratic management in Brazilian education, specifically in Belem, which are at least a contribution to society. Mainly because it shows succinctly in the first and second chapters the history and socio-historical political-pedagogical democratic management in Brazil since the mid-sixteenth century through implementation of the LDB 9394/96.

In the third chapter dealing with respect to the Laws of Directives and Bases of National Education, 5692/71 and 9394/96 LDB, the latter aimed to break with the remnants left over from 5692/71, it is worth stressing that the first state to implement the laws Guidelines and Bases, sitting in the Law 9394/96, was the Para

The fourth and fifth chapters highlight the Methodology applied to field research, the analysis of data collected and measured and construct a triangulation and / or intersection (Theory-Praxis-Theory resulting praxis), between theory researched and analyzed with the references and the data collected in the field about the ways and possibilities necessary to articulate the democratic management at the education system in the municipality of Belém.

To construct this path resorted to reading literature by authors who have explored the subject as: Jose Julio Chiavenato, Luiz Fernando Dourado, Paulo Freire, Moacir Gadotti, Carlos Libâneo John Monlevade, Paro Vitor, Michel Thiollent, Sofia Lerche Vieira and others who contributed to the theoretical and practical construction and are cited in the reference.

Regarding the field research, it was carried a survey and a preliminary presentation of the theme to the school principal and to the School Board president, then were made contacts with professionals in education, through informal conversations about the subject. After this procedure were applied questionnaires with twenty-six objective questions and two subjective questions that are exposed in the appendix of this thesis. Other mechanisms used in field research were interviews in locus with some professionals of the surveyed. It was also used participant observation with the bias in the socio-historical approach.

The field research and the references link ed to the participant observation in daily school community. were essential for the consolidation of this dissertational work involving a theme, which certainly, is in vogue in the Brazilian education and That served as the basis for this title dissertation: Management democratic ways and possibilities: A in a public elementary school case study in Belém,

This dissertation Thesis presents in Its fifth chapter the basic tripod for scientific analysis related to the democratic management which are: Direct election for the School Board, direct election for chief articulator/social, for students union, this last one under the direction of the students.

The basis of this tripod must be seated in the qualitative participation of all categories of the school community, preserving and respecting the autonomy of each on and demonstrates the approach and the contribution of the external community to the process of teaching and learning.

At finally, but not less important propose some suggestions that are exposed on the conclusion and clearly demonstrate the need to implement some ways to be followed and implemented so that actually and by law the participatory democratic management, may be conducted according to Ulrich the concepts of this dissertation, are directly related to education, participation, and autonomy. However this requires some adjustments in the Law 7.722/94, in its resolution 036/2008, and indeed the knowledge mastery of the Law 9394/96.

Introdução

A educação brasileira passou por diversos momentos históricos, todavia, vem superando alguns legados que a história educacional da atualidade apontou como tradicionalista. Um exemplo de superação está exposto no que diz respeito à gestão democrática e participativa que atualmente encontra-se respaldada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. º 9394/96. Essa Lei é um símbolo no avanço educacional, se for comparada aos modelos anteriores de administração educacional, principalmente se for comparada com a Lei n. º 5692/71, implantada no regime militar a partir de 1964,

A lei educacional do regime militar objetivava a condução dos estudantes e dos profissionais da educação para um caminho tecnicista, e forçosamente induzia a comunidade educacional a compreender a educação como um ato técnico e mecânico, pois, os tecnicistas desrespeitavam os princípios democráticos e pedagógicos que visassem os olhares reflexivos e participativos, princípios esses defendidos pela gestão democrática e que estão estabelecidos na Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional n. º 9394/96.

Todavia, vale ressaltar que, a gestão democrática necessita de condições políticas e pedagógicas que estejam para além da legalidade, ou seja, devem estar alicerçadas em uma formação educacional integrada, participativa, com objetivos reflexivos, críticos, construtivos que visem a socialização e a emancipação do educando.

Mas, para esta construção educacional, emancipatória e democrática tornar-se palpável é necessário considerar que o currículo, a formação continuada dos trabalhadores da educação, a avaliação e a eleição para escolha dos conselheiros e do diretor da escola, estejam em consonância com a realidade dos partícipes do processo (professores, técnicos, alunos, pais, apoio-administrativo e comunidade externa) e o poder público e/ou instituição de ensino, neste caso, municipal. Bem como, a comunidade escolar deve apropriar-se da realidade política, econômica, cultural, étnica da sociedade, para então chegar a objetivos concretos, mensurando todas as possibilidades dos métodos desenvolvidos para a aprendizagem e concebendo-a como um processo contínuo e democrático.

Contudo, para que o processo seja democrático e participativo é necessário que todas as categorias, que compõem a comunidade escolar estejam integradas e contribuam coletivamente para que o objetivo final seja alcançado, através das ações práticas e democráticas de maneira responsável, participativa e contínua; assim como, o diretor que antes era indicado para assumir a função administrativa e de representante do regime militar na escola, para salvaguardar os famosos “currais eleitorais”, que agora deverá submeter-se à vontade da comunidade escolar, através do processo eleitoral, pois o diretor desenvolverá o papel de articulador político-social.

Por isso, esta dissertação que tem como tema: Gestão democrática caminhos e possibilidades: Um estudo de caso em uma escola pública de ensino fundamental em Belém, concebe que o órgão representativo na atualidade, mais viável para direcionar a gestão democrática na escola, é o Conselho Escolar; responsável pela condução das eleições diretas para escolha dos conselheiros, do diretor e até mesmo para contribuir para a eleição do grêmio estudantil, salvaguardando a autonomia de cada categoria envolvida no processo, ressaltando que o processo democrático deverá ser reconhecido de direito e de fato pela comunidade escolar e por parte da instituição mantenedora.

Por essas e tantas outras questões foi fundamental desenvolver esse trabalho que utilizou a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Paulo Freire, situada no bairro do Tenoné, área da periferia de Belém. Para qual utilizei a pesquisa de campo, a pesquisa bibliográfica, o método qualitativo e quantitativo, a aplicação de questionários, entrevistas e a observação participante. Ressaltando que esta dissertação, talvez, seja um legado à comunidade escolar e para a comunidade científica, na tentativa de romper com alguns equívocos ou vícios a respeito da gestão democrática (eleição para o Conselho Escolar, para diretor, para o grêmio estudantil), concebendo o Conselho Escolar como espaço macro da discussão democrática e o diretor como um articulador político-social.

UNIVERSIDADE DE ÉVORA



Mestrado em Ciências da Educação – Avaliação Educacional



Gestão democrática caminhos e possibilidades: Um estudo de caso em uma escola pública de ensino fundamental em Belém.



Asarias Favacho de Freitas





Dissertação apresentada para obtenção do grau de

Mestre em Ciências da Educação – Área de Especialização em Ciências da Educação



Orientadora: Professora Doutora Marília Favinha

Évora - 2010



RESUMO

A linha de pesquisa desenvolvida nesta dissertação não é inédita, todavia, apresenta algumas peculiaridades a respeito da gestão democrática para a educação brasileira, mais especificamente em Belém do Pará, que são no mínimo, um contributo à sociedade. Principalmente porque demonstra sucintamente, no primeiro e segundo capítulos a trajetória sócio-histórica e a política-pedagógica da gestão democrática no Brasil a partir dos meados do século XVI, até a implementação da LDB n.º 9394/96.

No terceiro capítulo trato a respeito das Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n.º 5692/71 e da LDB n.º 9394/96, esta última objetivou romper com os resquícios deixados pela 5692/71, vale frisar que o primeiro Estado brasileiro a implementar as Leis de Diretrizes e Bases, assentadas na Lei n.º 9394/96, foi o Estado do Pará.

Nos capítulos: quarto e quinto, destaco a Metodologia aplicada à pesquisa de campo; às análises dos dados coletados e mensurados, e construo uma triangulação e/ou cruzamento (Teoria-Práxis-Teoria que resultará à práxis), entre a teoria pesquisada e analisada, com as referências bibliográficas e com os dados coletados no campo acerca dos caminhos e possibilidades necessários para articular a gestão democrática no município de Belém .

Para construir esse trajeto recorri às leituras bibliográficas de autores que já aprofundaram o assunto como: José Júlio Chiavenato, Luiz Fernando Dourado, Paulo Freire, Moacir Gadotti, Carlos Libâneo, João Monlevad, Vitor Paro, Michel Thiollent, Sofia Lérché Vieira entre outros autores que contribuíram para a construção teórica e prática, e que estão citados na referência.

No que concerne a pesquisa de campo foi efetivada uma sondagem prévia e uma apresentação do tema à direção da escola e para a presidente do Conselho Escolar, em seguida foram feitos contatos com os profissionais da educação através de conversas informais a cerca do assunto. Após esse processo foram aplicados questionários com vinte e seis perguntas objetivas e duas perguntas subjetivas, que estão expostas no anexo desta dissertação; outros mecanismos utilizados na pesquisa de campo foram as entrevistas in lócus com alguns profissionais da escola pesquisada, utilizou-se também a observação participante com o viés na abordagem sócio-histórica.

O trabalho de campo e as referências bibliográficas coadunadas à observação participante, no cotidiano da comunidade escolar, foram essenciais para a consolidação deste trabalho dissertativo que envolveu um tema, que certamente, está em voga na educação brasileira e que serviu como base para o título desta dissertação: Gestão democrática caminhos e possibilidades: Um estudo de caso em uma escola pública de ensino fundamental em Belém,

A dissertação em questão também apresenta no capítulo quinto o tripé básico para a análise científica relacionada a gestão democrática que são: Eleição direta para o Conselho Escolar, eleição direta para o diretor/articulador/social, eleição para o grêmio estudantil, esta sob a direção dos alunos.

A base desse tripé deve estar assentada na participação qualitativa de todas as categorias da comunidade escolar, preservando e respeitando a autonomia de cada categoria, bem como demonstra a aproximação e a contribuição da comunidade externa para o processo de ensino-aprendizagem.

E, por fim, não menos importante, proponho algumas sugestões que estão expostas nas conclusões e demonstram claramente a necessidade de implementação de alguns caminhos a serem seguidos e implementados para que de fato e de direito se processe a gestão democrática participativa, à luz dos conceitos apresentados nesta dissertação que estão diretamente relacionados à formação, à participação, e à autonomia, para isso é necessário alguns ajustes na lei n.º 7.722/94, na resolução n. º 036/2008 e o conhecimento e domínio da Lei n.º 9394/96.



2 – Abstract

The line of research developed in this thesis is not new, however, presents some peculiarities about the democratic management in Brazilian education, specifically in Belem, which are at least a contribution to society. Mainly because it shows succinctly in the first and second chapters the history and socio-historical political-pedagogical democratic management in Brazil since the mid-sixteenth century through implementation of the LDB 9394/96.

In the third chapter dealing with respect to the Laws of Directives and Bases of National Education, 5692/71 and 9394/96 LDB, the latter aimed to break with the remnants left over from 5692/71, it is worth stressing that the first state to implement the laws Guidelines and Bases, sitting in the Law 9394/96, was the Para

The fourth and fifth chapters highlight the Methodology applied to field research, the analysis of data collected and measured and construct a triangulation and / or intersection (Theory-Praxis-Theory resulting praxis), between theory researched and analyzed with the references and the data collected in the field about the ways and possibilities necessary to articulate the democratic management at the education system in the municipality of Belém.

To construct this path resorted to reading literature by authors who have explored the subject as: Jose Julio Chiavenato, Luiz Fernando Dourado, Paulo Freire, Moacir Gadotti, Carlos Libâneo John Monlevade, Paro Vitor, Michel Thiollent, Sofia Lerche Vieira and others who contributed to the theoretical and practical construction and are cited in the reference.

Regarding the field research, it was carried a survey and a preliminary presentation of the theme to the school principal and to the School Board president, then were made contacts with professionals in education, through informal conversations about the subject. After this procedure were applied questionnaires with twenty-six objective questions and two subjective questions that are exposed in the appendix of this thesis. Other mechanisms used in field research were interviews in locus with some professionals of the surveyed. It was also used participant observation with the bias in the socio-historical approach.

The field research and the references link ed to the participant observation in daily school community. were essential for the consolidation of this dissertational work involving a theme, which certainly, is in vogue in the Brazilian education and That served as the basis for this title dissertation: Management democratic ways and possibilities: A in a public elementary school case study in Belém,

This dissertation Thesis presents in Its fifth chapter the basic tripod for scientific analysis related to the democratic management which are: Direct election for the School Board, direct election for chief articulator/social, for students union, this last one under the direction of the students.

The basis of this tripod must be seated in the qualitative participation of all categories of the school community, preserving and respecting the autonomy of each on and demonstrates the approach and the contribution of the external community to the process of teaching and learning.

At finally, but not less important propose some suggestions that are exposed on the conclusion and clearly demonstrate the need to implement some ways to be followed and implemented so that actually and by law the participatory democratic management, may be conducted according to Ulrich the concepts of this dissertation, are directly related to education, participation, and autonomy. However this requires some adjustments in the Law 7.722/94, in its resolution 036/2008, and indeed the knowledge mastery of the Law 9394/96.



Introdução

A educação brasileira passou por diversos momentos históricos, todavia, vem superando alguns legados que a história educacional da atualidade apontou como tradicionalista. Um exemplo de superação está exposto no que diz respeito à gestão democrática e participativa que atualmente encontra-se respaldada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. º 9394/96. Essa Lei é um símbolo no avanço educacional, se for comparada aos modelos anteriores de administração educacional, principalmente se for comparada com a Lei n. º 5692/71, implantada no regime militar a partir de 1964,

A lei educacional do regime militar objetivava a condução dos estudantes e dos profissionais da educação para um caminho tecnicista, e forçosamente induzia a comunidade educacional a compreender a educação como um ato técnico e mecânico, pois, os tecnicistas desrespeitavam os princípios democráticos e pedagógicos que visassem os olhares reflexivos e participativos, princípios esses defendidos pela gestão democrática e que estão estabelecidos na Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional n. º 9394/96.

Todavia, vale ressaltar que, a gestão democrática necessita de condições políticas e pedagógicas que estejam para além da legalidade, ou seja, devem estar alicerçadas em uma formação educacional integrada, participativa, com objetivos reflexivos, críticos, construtivos que visem a socialização e a emancipação do educando.

Mas, para esta construção educacional, emancipatória e democrática tornar-se palpável é necessário considerar que o currículo, a formação continuada dos trabalhadores da educação, a avaliação e a eleição para escolha dos conselheiros e do diretor da escola, estejam em consonância com a realidade dos partícipes do processo (professores, técnicos, alunos, pais, apoio-administrativo e comunidade externa) e o poder público e/ou instituição de ensino, neste caso, municipal. Bem como, a comunidade escolar deve apropriar-se da realidade política, econômica, cultural, étnica da sociedade, para então chegar a objetivos concretos, mensurando todas as possibilidades dos métodos desenvolvidos para a aprendizagem e concebendo-a como um processo contínuo e democrático.

Contudo, para que o processo seja democrático e participativo é necessário que todas as categorias, que compõem a comunidade escolar estejam integradas e contribuam coletivamente para que o objetivo final seja alcançado, através das ações práticas e democráticas de maneira responsável, participativa e contínua; assim como, o diretor que antes era indicado para assumir a função administrativa e de representante do regime militar na escola, para salvaguardar os famosos “currais eleitorais”, que agora deverá submeter-se à vontade da comunidade escolar, através do processo eleitoral, pois o diretor desenvolverá o papel de articulador político-social.

Por isso, esta dissertação que tem como tema: Gestão democrática caminhos e possibilidades: Um estudo de caso em uma escola pública de ensino fundamental em Belém, concebe que o órgão representativo na atualidade, mais viável para direcionar a gestão democrática na escola, é o Conselho Escolar; responsável pela condução das eleições diretas para escolha dos conselheiros, do diretor e até mesmo para contribuir para a eleição do grêmio estudantil, salvaguardando a autonomia de cada categoria envolvida no processo, ressaltando que o processo democrático deverá ser reconhecido de direito e de fato pela comunidade escolar e por parte da instituição mantenedora.

Por essas e tantas outras questões foi fundamental desenvolver esse trabalho que utilizou a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Paulo Freire, situada no bairro do Tenoné, área da periferia de Belém. Para qual utilizei a pesquisa de campo, a pesquisa bibliográfica, o método qualitativo e quantitativo, a aplicação de questionários, entrevistas e a observação participante. Ressaltando que esta dissertação, talvez, seja um legado à comunidade escolar e para a comunidade científica, na tentativa de romper com alguns equívocos ou vícios a respeito da gestão democrática (eleição para o Conselho Escolar, para diretor, para o grêmio estudantil), concebendo o Conselho Escolar como espaço macro da discussão democrática e o diretor como um articulador político-social.

segunda-feira, 27 de abril de 2009ENTREVISTA COM O PROFº ASARIAS FAVACHO, AUTOR DO LIVRO "Cotidiano Comum no Incomum: Chegando a hora da saída."

Asarias Favacho e o Profº Edilson Moura Secretário de Cultura do Estado do Pará, autor do Prefácio do livro.

Prof. Asarias porque escrever um livro?

No nosso País, e no resto do mundo capitalista os meios de comunicação, em massa, tornam-se meios de alienação, de manutenção hegemônica, uma espécie de dominação. Assim, resumidamente, o livro é uma forma de comunicação, um espaço alternativo, diga-se de passagem, milenar, para a formação, para a reflexão a cerca dos debates estruturantes da sociedade, da cultura, da arte e tantos outros assuntos. Por isso, achei interessante me comunicar com o outro, através de um livro. Vale ressaltar, que o livro em minha concepção não se esgota nos parágrafos ou laudas impressas, vai para além disto.

Cotidiano Comum no Incomum: Chegando a hora da saída.

Fala um pouco dessa obra e por que tem esse título?.

Essa obra nasceu a partir de uma observação na fila de um Banco. Quando percebi tantos problemas, como as filas, os desconfortos; uma verdadeira a romaria para se chegar ao caixa, seja para pagar contas, para sacar dinheiro ou para receber o salário. Em seguida, no mesmo dia quando voltava para casa, vi um estudante questionando com um determinado cobrador o direito a meia passagem. Essas questões levaram-me a reflexão e comecei a problematizá-las, acrescentei alguns outros fatos comuns do dia-a-dia e passei a escrever a obra que inicialmente tinha como título “Fila de Banco”.

No decorrer do processo e como sou professor e “ex-dirigente sindical”, tentei chamar a atenção para alguns fatos políticos, culturais, educacionais, da nossa sociedade, só então percebi que o livro poderia ser uma sacada para descortinar, algumas questões que estão obscuras em nossa sociedade, como por exemplo, os constantes conflitos que acontecem entre os trabalhadores; as submissões em época de eleições; o papel da ideologia; a produção e o trabalho assalariado e tantas outras temáticas que estão explícitas no livro e certamente contribuirão para desmascarar, como já mencionei, os verdadeiros provocadores dos CONFLITOS SOCIAIS.

Chama-se Cotidiano Comum no Incomum: Chegando na hora da Saída por dois motivos: Primeiro porque trata-se de questões corriqueiras, comuns, que acontecem com vários trabalhadores no decorrer do dia. Segundo tentei chamar o modo de produção capitalista de Incomum visto que se contrapõe ao Comum de Comunismo. Eu diria que é simbolismo de Sociólogo que tem esperança de contribuir com algumas mudanças.

O Que influenciou mais nesta obra, a militância partidária ou acadêmica?

Acredito que a formação de um determinado cidadão não pode ser compartimentalizada, ou distribuídas em caixinhas, quem trabalha desta forma certamente tem intenções perversas. Por isso, acredito que a minha vida cotidiana, através das observações diárias, em conjunto com a minha militância partidária que antecede a acadêmica, foi fundamental para esta obra. Por outro lado sem a convivência e a formação acadêmica, talvez eu não tivesse condições de aprofundar cientificamente e repassar através da literatura alguns fatos e/ou conflitos. Sócios-culturais presentes no seio da sociedade.

Então eu diria que um conjunto de ações micros ou macros influenciaram para esta obra. Eu não gostaria de mensurar a maior ou menor contribuição, visto que todas as contribuições são importantes e dependem muito do momento histórico vivenciado.

A experiência como escritor,

Não posso negar que é um momento ímpar. O contato com a literatura quebrou alguns sectarismos presentes em meus pensamentos. Eu não tenho dúvidas que virão mais livros que narrarão, contarão as realidades sociais e políticas que estão mascaradas no nosso País. Essa primeira experiência me incentivou a pensar em escrever outras obras como por exemplo, um livro de sociologia para 7ª e 8ª séries, com algumas realidades regionalizadas.

Ler é um habito! e escrever também é?

A leitura tornou-se um hábito a partir do momento em que eu tive que ler cotidianamente para poder dar conta de meu curso na academia, e para dar as minhas aulas para o ensino Fundamental e Superior, o meu lugar favorito para a leitura eram os ônibus, mesmo sabendo como é prejudicial ler em ônibus, mas eu gostava. Após a necessidade, posso dizer que a leitura tornou-se um hábito prazeroso e necessário. Já a escrita é um hábito que possuo desde adolescente, quando escrevia várias poesias, cartas e até me arrisquei a escrever uma pequena peça teatral. Talvez a escrita esteja mais presente em minha vida que a leitura, ou então ambas caminham juntas, eu não sei bem quem vem primeiro, ou qual é de fato um hábito, pois sem a leitura de mundo acredito que não conseguiria escrever a respeito de muitas coisas.

Fonte: Sem livros

editor Rui Baiano

segunda-feira, 27 de abril de 2009ENTREVISTA COM O PROFº ASARIAS FAVACHO, AUTOR DO LIVRO "Cotidiano Comum no Incomum: Chegando a hora da saída."

Asarias Favacho e o Profº Edilson Moura Secretário de Cultura do Estado do Pará, autor do Prefácio do livro.

Prof. Asarias porque escrever um livro?

No nosso País, e no resto do mundo capitalista os meios de comunicação, em massa, tornam-se meios de alienação, de manutenção hegemônica, uma espécie de dominação. Assim, resumidamente, o livro é uma forma de comunicação, um espaço alternativo, diga-se de passagem, milenar, para a formação, para a reflexão a cerca dos debates estruturantes da sociedade, da cultura, da arte e tantos outros assuntos. Por isso, achei interessante me comunicar com o outro, através de um livro. Vale ressaltar, que o livro em minha concepção não se esgota nos parágrafos ou laudas impressas, vai para além disto.

Cotidiano Comum no Incomum:

Chegando a hora da saída.

Fala um pouco dessa obra e por que tem esse título?.

Essa obra nasceu a partir de uma observação na fila de um Banco. Quando percebi tantos problemas, como as filas, os desconfortos; uma verdadeira a romaria para se chegar ao caixa, seja para pagar contas, para sacar dinheiro ou para receber o salário. Em seguida, no mesmo dia quando voltava para casa, vi um estudante questionando com um determinado cobrador o direito a meia passagem. Essas questões levaram-me a reflexão e comecei a problematizá-las, acrescentei alguns outros fatos comuns do dia-a-dia e passei a escrever a obra que inicialmente tinha como título “Fila de Banco”.

No decorrer do processo e como sou professor e “ex-dirigente sindical”, tentei chamar a atenção para alguns fatos políticos, culturais, educacionais, da nossa sociedade, só então percebi que o livro poderia ser uma sacada para descortinar, algumas questões que estão obscuras em nossa sociedade, como por exemplo, os constantes conflitos que acontecem entre os trabalhadores; as submissões em época de eleições; o papel da ideologia; a produção e o trabalho assalariado e tantas outras temáticas que estão explícitas no livro e certamente contribuirão para desmascarar, como já mencionei, os verdadeiros provocadores dos CONFLITOS SOCIAIS.

Chama-se Cotidiano Comum no Incomum: Chegando na hora da Saída por dois motivos: Primeiro porque trata-se de questões corriqueiras, comuns, que acontecem com vários trabalhadores no decorrer do dia. Segundo tentei chamar o modo de produção capitalista de Incomum visto que se contrapõe ao Comum de Comunismo. Eu diria que é simbolismo de Sociólogo que tem esperança de contribuir com algumas mudanças.

O Que influenciou mais nesta obra, a militância partidária ou acadêmica?

Acredito que a formação de um determinado cidadão não pode ser compartimentalizada, ou distribuídas em caixinhas, quem trabalha desta forma certamente tem intenções perversas. Por isso, acredito que a minha vida cotidiana, através das observações diárias, em conjunto com a minha militância partidária que antecede a acadêmica, foi fundamental para esta obra. Por outro lado sem a convivência e a formação acadêmica, talvez eu não tivesse condições de aprofundar cientificamente e repassar através da literatura alguns fatos e/ou conflitos. Sócios-culturais presentes no seio da sociedade.

Então eu diria que um conjunto de ações micros ou macros influenciaram para esta obra. Eu não gostaria de mensurar a maior ou menor contribuição, visto que todas as contribuições são importantes e dependem muito do momento histórico vivenciado.

A experiência como escritor,

Não posso negar que é um momento ímpar. O contato com a literatura quebrou alguns sectarismos presentes em meus pensamentos. Eu não tenho dúvidas que virão mais livros que narrarão, contarão as realidades sociais e políticas que estão mascaradas no nosso País. Essa primeira experiência me incentivou a pensar em escrever outras obras como por exemplo, um livro de sociologia para 7ª e 8ª séries, com algumas realidades regionalizadas.

Ler é um habito! e escrever também é?

A leitura tornou-se um hábito a partir do momento em que eu tive que ler cotidianamente para poder dar conta de meu curso na academia, e para dar as minhas aulas para o ensino Fundamental e Superior, o meu lugar favorito para a leitura eram os ônibus, mesmo sabendo como é prejudicial ler em ônibus, mas eu gostava. Após a necessidade, posso dizer que a leitura tornou-se um hábito prazeroso e necessário. Já a escrita é um hábito que possuo desde adolescente, quando escrevia várias poesias, cartas e até me arrisquei a escrever uma pequena peça teatral. Talvez a escrita esteja mais presente em minha vida que a leitura, ou então ambas caminham juntas, eu não sei bem quem vem primeiro, ou qual é de fato um hábito, pois sem a leitura de mundo acredito que não conseguiria escrever a respeito de muitas coisas.

Fonte: Sem livros
editor Rui Baiano

Uma reflexão de Frei BETO e alguns comentários políticos de Wladimir Pomar a respeito de Serra.

TENDÊNCIAS/DEBATES


Dilma e a fé cristã

Em tudo o que Dilma realizou, falou ou escreveu,
jamais se encontrará uma única linha
contrária aos princípios do Evangelho e da fé cristã

FREI BETTO
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Comentários Políticos – 12/10/2009 – Wladimir Pomar


Serra e a política do absurdo

Apesar de tudo, ainda há gente na esquerda que supõe não existir diferença substancial entre Dilma e Serra. Por que? Porque ambos supostamente merecem a confiança do sistema capitalista, ambos se proporiam a servir a tal sistema com presteza. Além disso, mesmo sem apontarem a fonte, há quem afirme que Dilma teria sido alvo das maiores contribuições financeiras para sua campanha.

O trágico nesse raciocínio é que ele já foi empregado no passado, com resultados históricos que alguns parecem haver esquecido. Os comunistas alemães dos anos 30 também não enxergavam diferenças entre os social-democratas e os nacional-socialistas. Ambos mereceriam a confiança do sistema capitalista, estariam propensos a servir a tal sistema, e os social-democratas seriam os principais alvos das contribuições financeiras dos capitalistas.

Portanto, não haveria sentido em fazer uma frente-única para opor-se à subida do nacional-socialismo, ou do nazismo, ao governo. As consequências desse tipo de avaliação, que permitiram a vitória de Hitler, foram terríveis não apenas para o povo alemão, mas para a humanidade.

Naquela época também havia correntes, entre os comunistas e outras forças da esquerda alemã, que consideravam positiva a derrota dos social-democratas e a vitória dos nazistas. Supunham que isso permitiria libertar os trabalhadores das ilusões reformistas e levá-los à luta contra o sistema capitalista. Ou seja, corporificaram na tática eleitoral daquele momento um velho pensamento das correntes anti-capitalistas, desde os anarquistas, de que quanto pior a situação dos trabalhadores e do povo, melhor para o desenvolvimento de sua luta.

Esse tipo de raciocínio absurdo assemelha-se às bactérias que surgiram no início da vida, há alguns bilhões de anos. Às vezes parecem extintas pela evolução. No entanto, quando menos se espera, elas voltam a emergir, em especial nos momentos em que a imunidade cai. O que parece ser uma característica da situação econômica, social e política do Brasil da atualidade. Situação não prevista nos manuais doutrinários, e com baixa imunidade pela ausência de grandes mobilizações sociais e por falta de um debate político mais intenso e profundo.

Portanto, não é original a sugestão de que, na hipótese de José Serra ser eleito presidente, as centrais sindicais e estudantis se veriam livres de amarras, os sindicatos abandonariam seu comportamento burocrático e governista e ganhariam as ruas em defesa dos direitos dos trabalhadores e na luta contra o sistema capitalista. A vitória de Serra possibilitaria aos movimentos sociais saírem da imobilidade política em que supostamente o governo Lula os teria jogado.

No caso da vitória de Serra, esse raciocínio obtuso também acredita que a imensa legião de militantes da esquerda convencional ver-se-á desempregada, o que a tornaria insatisfeita e propensa a procurar os trabalhadores, os estudantes, o povo em geral. As praças e as ruas seriam conquistadas em nome de uma cerrada oposição ao governo direitista de José Serra.

O núcleo desse pensamento estapafúrdio reside naquela suposição de que não haveria diferença entre a social-democracia e o nacional-socialismo, entre o governo Lula e o governo FHC, ou entre Dilma e Serra. Para seus adeptos, a social democracia, o governo Lula e Dilma seriam a direita travestida de esquerda. No governo Lula, a burguesia teria gozado de vantagens, privilégios e tranquilidade, porque as centrais sindicais e estudantis e uma massa de miseráveis teriam sido cooptados a troco de migalhas.

Portanto, este tipo de direita travestida de esquerda seria mais prejudicial à causa da libertação dos explorados e oprimidos do que a direita desnudada. Esta, que pode ser representada tanto pelo nacional-socialismo, quanto pelo governo FHC e por Serra, não teria disfarces. O que permitiria a mobilização dos trabalhadores e do povo.

Assim, como supostamente temos diante de nós, nesta campanha presidencial, direita versus direita, caberia escolher o candidato taticamente preferível para mobilizar os trabalhadores e o povo contra o sistema capitalista. Ou seja, a direita desnudada, Serra.

Na Alemanha dos anos 30, esse tipo de raciocínio levou à escolha do nacional-socialismo e de Hitler, da direita desnudada. O pior, segundo a política do absurdo, ofereceria as melhores condições para a luta. No Brasil nós também tivemos a ditadura militar, em 1964. Em ambos os casos, não se conheceu nada pior em termos de direita desnudada. E, em ambos os casos, não se conheceu nada pior para a luta dos trabalhadores e do povo, até mesmo para a luta por suas reivindicações imediatas, quanto mais para a luta contra o sistema capitalista.

Um dos aspectos perniciosos da direita desnudada representada pelo governo FHC foi o baixo nível de mobilização social, acompanhado sempre de um empenho constante em criminalizar os movimentos populares e democráticos, em especial o MST. Supor que a direita desnudada representada por Serra não se empenhará no mesmo sentido é um erro primário e grosseiro.

Portanto, mesmo que Lula e Dilma pudessem ser classificados como direita travestida de esquerda, e eu aceitasse a veracidade de tal classificação, não teria dúvida alguma em rejeitar Serra. Para mim, pior é pior em todos os sentidos.

Serra representa um retorno ao desastre FHC. Embora faça um esforço brutal para esconder suas verdadeiras intenções, sua natureza reacionária sobe à tona toda vez que se refere à política externa, às privatizações e a seus pretensos valores morais. Ele voltou a demonstrar, no governo de São Paulo, sua intenção de criminalizar os movimentos sociais. E a idéia do quanto pior melhor tem sido um desastre para a história da luta dos trabalhadores, tanto no Brasil quanto no mundo.

Em consequência, olhando em perspectiva, o candidato taticamente preferível, mesmo para aqueles que pretendem mobilizar, desde já, os trabalhadores e o povo contra o sistema capitalista, é o apontado por Lula. Só intelectual desligado da realidade pode achar que o povo foi cooptado por migalhas, e que a melhoria da situação econômica de alguns milhões de brasileiros não terá efeitos em sua luta futura.

A continuidade das políticas econômicas e sociais do governo Lula, aumentando a participação dos trabalhadores assalariados na força de trabalho e elevando o padrão de vida dos mais pobres, é a garantia de que as lutas futuras partirão de patamares mais elevados. Só por isso, e sem estar ameaçado de ficar desempregado, meu voto será Dilma.

ENTREVISTA DE MARILENA CHAUI

Achei interessante essa entrevista, pois ajuda a compreeender vários contextos na contemporânea, na midia e na sociedade capitalista.

Reproduzo entrevista de Marilena Chauí concedida ao jornalista João Peres, publicada na Rede Brasil Atual:

O único ponto aparente de consenso entre os institutos de pesquisa é quanto à aprovação do governo Lula. Que grupos estão entre os 4% da população que consideram ruim ou péssimo o desempenho do presidente?

É um mistério para mim. Tudo que tenho ouvido, sobretudo no rádio, em entrevistas sobre os mais diversos temas, vai tudo muito bem. Os setores que eu imaginaria que diriam que o governo ruim não são. Surpreendentemente.

Mas há dois setores que são "pega pra capar". Um é evidentemente a agroindústria, mas é assim desde o primeiro governo Lula. Eles formam esse mundo ruralista que o DEM representa. Não são nem adversários, são inimigos. Inimigos de classe.

O segundo setor é a classe média urbana, que está apavorada com a diminuição da desigualdade social e que apostou todas suas fichas na ideia de ascensão social e de recusa de qualquer possibilidade de cair na classe trabalhadora. Ao ver o contrário, que a classe trabalhadora ascende socialmente e que há uma distribuição efetiva de renda, se apavorou porque perdeu seu próprio diferencial. E seu medo, que era de cair na classe trabalhadora, mudou. Foram invadidos pela classe trabalhadora.

Os trabalhadores têm reconquistado direitos e, com isso, setores do empresariado reclamam que há risco de perda de competitividade pelo mercado brasileiro.


Isso é uma conversa para a campanha eleitoral. É coisa da Folha, do Estadão, do Globo, da Veja, não é para levar a sério. E se você for lá e pedir para provar (que perderia competitividade), vão dizer que não falaram, que foi fruto das circunstâncias. Eles sabem que é uma piada isso que estão dizendo, não tem qualquer consistência.

A senhora passou por uma situação parecida à da psicanalista Maria Rita Kehl, agora dispensada pelo Estadão por ter elogiado o governo Lula...

Não foi parecida porque não fui demitida. Eu disse a eles que me recusava a escrever lá. Tanto no Estado quanto na Folha. Tomei a iniciativa de dizer a eles que não teriam minha colaboração.

Quando li o artigo da Maria Rita Kehl, pensei mesmo que poderia dar algum problema. Como é que o Estadão deixou o artigo sair? Era de se esperar que houvesse uma censura prévia.

Agora, se você tomar o que aconteceu nos últimos oito ou nove anos, vai ver que houve uma peneirada e uma parte das pessoas de esquerda simplesmente desistiu de qualquer relação com a mídia. Outras tiveram relação esporádica em momentos muito pontuais em que era preciso se expressar publicamente.

Houve, em um primeiro momento, um deslocamento das pessoas de esquerda para o Estadão, mas um deslocamento que não tinha como durar porque o jornal não tinha como abrigar esse tipo de pensamento.

Desapareceu para valer qualquer pretensão da mídia até mesmo de se oferecer sob uma perspectiva liberal. E sob uma perspectiva democrática. É formidável que no momento em que dizem que nós, do PT, ameaçamos a liberdade de imprensa, eles demitam a Maria Rita.

O que acho, com o segundo turno das eleições de Lula e as eleições da Dilma, é que há um estilo de mídia que está nos seus estertores. O fato de que haja internet e mídia alternativa que se espalha pelo Brasil inteiro muda completamente o padrão.

Passa-se de jornais que tinham função de noticiar para jornais que têm a função de opinar, o que é um contrassenso. A busca pela notícia faz com que não se vá mais em direção ao jornal, vá se buscar em outros lugares.

Em períodos eleitorais, tem sido recorrente a associação entre mídia e partidos políticos. Qual a implicação disso na tentativa de consolidação da democracia?

Isso é o que atrapalha a democracia do ponto de vista da liberdade do pensamento e de expressão. O que caracteriza uma sociedade democrática é o direito de produzir informação e de receber informação, de modo que possa circular, ser transformada. O que se tem é a ausência da informação, a manipulação da opinião e a mentira.

Acabo de ver em um site a resposta do Marco Aurélio Garcia (um dos coordenadores de campanha de Dilma) à manchete da Folha. Como é que a Folha dá manchete falando que Dilma vai tirar a questão do aborto do programa de governo se essa questão não está no programa? É dito qualquer coisa.

Desapareceu o compromisso mínimo com a verdade, o compromisso mínimo com a informação. É uma coisa de partido, puramente ideológica, perversa, de produção da mentira. Isso me lembra muito um ensaio que Hannah Arendt escreveu na época da Guerra do Vietnã. Ela comentava as mentiras que a TV, o rádio e os jornais apresentavam. Apresentavam a vitória no Vietnã, até o instante em que a mentira encontrou um limite tal nos próprios fatos que a verdade teve que aparecer. Ela chamou isso de crise da República, que é quando tem a mentira no lugar da informação. Ou seja, a desinformação. Isso não serve para a democracia.

O governo Lula teve, internamente, a convivência de polos opostos. Talvez tenha sido o primeiro a ter, por exemplo, Ministério de Desenvolvimento Agrário voltado a agricultura familiar e dialogando com o MST e o Ministério da Agricultura, voltado para o agronegócio. O governo e o presidente se saíram bem na tarefa de fazer opostos conviverem?

Sim. E isso é um talento peculiar que o presidente Lula tem, de ser um negociador nato. Como uma boa parte do trabalho do governo foi feita pela Casa Civil, podemos dizer que Dilma Rousseff tem a capacidade de fazer esse trânsito e essa negociação.

Mas como explicar as reações provocadas?

Duas coisas são muito importantes com relação ao atual governo. A primeira é que o governo Lula jamais será perdoado por ter enfrentado a questão da desigualdade social. Lula enfrentou a partir da própria figura dele. O fato de você ter um presidente operário, que tem o curso primário (Lula tem o ensino médio completo), significou a ruína da ideologia burguesa. Todos os critérios da ideologia burguesa para ocupar este posto (Presidência da República), que é ser da elite financeira, ter formação universitária, falar línguas estrangeiras, ter desempenho de gourmet... Enfim, foi descomposta uma série de atrativos que compõem a figura que a burguesia compôs para ocupar a Presidência. Ponto por ponto.

A burguesia brasileira e a classe média protofascista nunca vão perdoar isso ter acontecido. Imagine como eles se sentem. Houve (Nelson) Mandela, Lula, (Barack) Obama, (Hugo) Chávez. É muita coisa para a cabeça deles. É insuportável. É a sensação de fim de mundo.

Tudo que fosse possível fazer para destruir esse governo foi feito. Por que não caiu? Não caiu porque foi capaz de operar a negociação entre os polos contrários. Isso é uma novidade no caso do Brasil porque, normalmente, opera-se por exclusão. O que o governo fez foi operar por entendimento. E a possibilidade de corrigir uma coisa pela outra.

Agora, há milhares de problemas que o próximo governo vai ter de enfrentar. Não podemos cobrar de nós mesmos que façamos em oito ou em 16 anos o que não foi feito em 500. Mas quando se olha o que já foi feito, leva-se um susto. A redução da desigualdade, a inclusão no campo dos direitos de milhões de pessoas, o Luz para Todos, a casa (Minha Casa, Minha Vida), o Bolsa-Família, a (geração de empregos com) carteira assinada... É uma coisa nunca feita no Brasil.

A sra. faz uma avaliação muito positiva do governo. Por que essas medidas não ocorreram antes?

Alguém tinha de vir das classes trabalhadoras para dizer o que precisa fazer no Brasil. Os governos anteriores sequer levavam em conta que isso existia. O máximo que existia era o incômodo de ver essa gente pela rua, embaixo da ponte, fazendo greve, no ponto de ônibus, caindo pelas tabelas na condução pública. Era uma coisa assim que incomodava - (diziam:) "é meio feio, né? É antiestético". O máximo de reação que a presença de classes populares causava era por serem antiestéticos. É a primeira vez que essa classe foi levada a sério.

Eles vão estrebuchar, vão gritar, vão xingar. Vão pintar a saracura, como diria minha mãe. Mas é isso aí. Deixa pintar a saracura que nós ficamos em pé.

Segunda-feira, 8 de Dezembro de 2008

Prfº Asarias Favacho um Jovem intelectual estará lançando seu primeiro livro em Janeiro “O Cotidiano Comum no Incomum: chegando na hora da saída”

Sobre o Autor:Prfº Asarias Favacho um Jovem intelectual estará lançando seu primeiro livro “O Cotidiano Comum no Incomum: chegando na hora da saída.” Nascido em Belém com formação acadêmica em Sociologia e especializou-se em Gestão Educacional: Administração, Orientação e Supervisão Escolar, em 2006 passou a ministrar aulas de Sociologia e história na Universidade Estadual do Maranhão. Em fevereiro ingressou como Mestrando pela Universidade Pública de Évora – Portugal; em Ciência da Educação: Avaliação.É professor concursado do Município de Belém, desde 1996, em 2007 assumiu o cargo comissionado na Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), como Coordenador de Tecnologia Aplicada à Educação, em 2007 participou e coordenou vários grupos de trabalhos nas Conferências Regionais e Estadual de Educação. Em 2008 assumiu o cargo de gerente do Núcleo de Apoio Logístico da Superintendência do Sistema Penitenciário, SUSIPE.Assarias e um intelectual engajado nas lutas sócias, Foi coordenador por dois mandatos do SINTEPP, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará,.. e é membro da direção do PT no Município de Ananindeua - Pará.
A Obra:Esta obra apresenta perfil sócio-literário, com raiz paraense e de um autor que escreve sobre os acontecimentos regionais, sem perder a ternura ou a essência dos fatos, objetivando o prazer literário e a informação sociológica, propiciando a interpretação e a interação com as narrativas, contribuindo com isto para as viagens no mundo real ou no abstrato. Considera também, a participação de várias categorias sociais como os educadores, bancários, ambulantes, rodoviários, policiais, gráficos, desempregados, estudantes... que emprestaram personagens comuns para construírem o Cotidiano Comum no Incomum: chegando na hora da saída.“Contudo, vale ressaltar que a junção exposta neste livro entre a sociologia e a literatura e/ou da literatura com a sociologia não é simples, nem tão pouco impossível, visto que ambas têm mecanismos metodológicos para explicações do real ou do imaginário, considerando as diversidades filosóficas expostas na sociedade contemporânea.”Diga-se de passagem o nome da obra é bastante sugestivo para demonstrar as necessidades de se trabalhar com o dia-a-dia dos agentes sociais, apresentando reflexões a respeito das contradições econômicas, culturais... no mundo do trabalho; dos descasos políticos; do trabalho infantil; dos juízos de valores; das questões ideológicas; do abuso de autoridade; da discriminação étnica e social...No mais aponta alguns questionamentos à construção do conhecimento sócio-literário de forma simples, expressando um roteiro traçado a partir da vivência da personagem principal, um professor, que vive momentos angustiantes como qualquer trabalhador, com um diferencial, a persistência, não desistindo dos seus posicionamentos ou convicções como orientador de formação social, que expõe seu posicionamento, sua visão de mundo, através de diálogos e/ou debates com outras personagens no decorrer do conto.Uma das qualidades da narrativa está, sem dúvida na lucidez, ousadia e coragem com que aborda questões importantes do nosso tempo. O livro desafia o leitor a olhar o seu cotidiano de modo mais atento, mais crítico.Edição: Blog “semlivros”
Aquisição antecipada desta Obra.
através do emai-l: zazafavacho@hotmail.com
postado por Rui Santana @ 04:35

A Importância da Inclusão Digital para Frear a Exclusão Social

A Importância da Inclusão Digital para Frear a Exclusão Social

Por: Asarias Favacho de Freitas
Coordenador do CTAE-SEDUC, Sociólogo, especialista em Gestão Educacional, Mestrando em Ciência da Educação

        O mundo capitalista contemporâneo é dominado pelos que manipulam a estrutura e superestrutura da sociedade, conseqüentemente, emana alguns direcionamentos relacionados às questões políticas, culturais, sociais, étnicas.... condizentes com a forma hegemônica de gestar tais questões.

       O mundo da tecnologia de informação e comunicação não foge a esta regra, é direcionada pelos donos do capital que promovem a exclusão social, que por sua vez, consequenciará a exclusão digital;  o analfabeto informacional, e o analfabeto digital, caso não exista políticas públicas voltadas a estes excluídos, certamente estarão fadados à miséria da era pós-contemporânea, pois esta era incluirá as TIC como pressupostos básicos para o mercado de trabalho.

        O momento histórico da atualidade é dinâmico e constante por isso possibilita várias contradições sociais, bem como o mundo social do trabalho pré-estabelecido pelo poder estruturante, contribui ao acirramento competitivo a uma vaga de trabalho ou a uma vaga para o exército de reservas de trabalhadores(desempregados), em virtude dos "trabalhadores não acompanharem" as evoluções tecnológicas no mundo produtivo, em outras palavras, em virtude dos trabalhadores serem excuídos, alijados das tecnologias que estão centralizadas nas mãos de alguns poucos.

      Alguns exemplos clássicos de alijamentos tecnológicos pelos quais passaram alguns trabalhadores estão diretamente relacionados aos bancários, os quais foram substituídos por máquinas eletrônicas a partir de 1980, ou ainda a categoria dos gráficos que trabalhavam com máquinas manuais, grafopresso, de linotipo, prelos ou com a tipografia, esses trabalhadores, principalmente os que não acompanharam o avanço tecnológico, foram substituídas por máquinas offset (multcores), de alta capacidade funcional, uma enxurrada de HP's.... Não quer dizer que as dinâmicas tecnológicas sejam as vilãs do processo, visto que no mundo de tecnologia de informação e comunicação as informações e as mudanças são automáticas. 

      A centralização das tecnologias e do conhecimento tecnolçógico certamte propiciará um abismo social de excluídos pela tecnologia, essa questão contribuirá para deixar uma geração em conflito com a geração vindoura do mundo tecnológico. Talvez por essas e tantas outras questões Castells enfatiza:

Um novo mundo está tomando forma neste fim de milênio. Originou-se mais ou menos no fim dos anos 60 e meados da década de 70 na coincidência histórica de três processos independentes: revolução da tecnologia da informação; crise econômica do capitalismo e do estatismo e a conseqüente reestruturação de ambos; e apogeu de movimentos sociais e culturais, tais como libertarismo, direitos humanos, feminismo e ambientalismo. A interação entre esses processos e as reações por eles desencadeadas fizeram surgir uma nova estrutura social dominante, a sociedade em rede; uma nova economia, a economia informacional/global; e uma nova cultura, a cultura da virtualidade real. A lógica inserida nessa economia, nessa sociedade e nessa cultura está subjacente à ação e às instituições sociais em um mundo interdependente.

      Vale ressaltar que a democratização do acesso às tecnologias da informação, tornou-se assunto de grandes debates nos últimos tempos e precisa ser compreendida para que as discussões possam gerar subsídios apropriados para as políticas brasileiras, não só em ciência, tecnologia e inovação, mas nas políticas públicas em educação, saúde e entre as estratégias gerais de desenvolvimento. 

       A inclusão digital insere-se no movimento maior: a inclusão social, um dos grandes objetivos compartilhados por diversos governos ao redor do mundo nas últimas décadas.

        Nos últimos anos, vemos no Brasil o desenvolvimento de ações diversas visando a inclusão digital como parte da visão de sociedade inclusiva, entendendo que o fator causador da exclusão digital na pós-modernidade gera a desigualdade social. A alta desigualdade, nossa principal chaga, criou uma grande demanda por essas políticas sociais e apesar de nossa histórica instabilidade, temos avançado na implementação de políticas estruturais, indutoras de um reforço do estoque de riqueza dos pobres. O Brasil é um caso onde as ações redistributivas de combate à pobreza estão ocupando lugar de destaque.

       No entanto, a maioria da população brasileira ainda não tem acesso pleno ao mundo digital, segundo uma pesquisa¹ realizada pelo comitê Gestor de Internet no Brasil em parceria com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e com o IBOPE, mostrou que 68% dos brasileiros nunca usaram a internet e somente 9,6% a utiliza diariamente. A pesquisa apontou ainda que 55% da população brasileira nunca utilizou o computador, apenas 19,63% da população possui computador em seus domicílios, e na região norte esse percentual chega a 10,39%. A pesquisa apontou ainda que o principal motivo que promove o acesso à rede de informação é a Educação, já que 41% dos brasileiros utilizam a internet como ferramenta de apoio para atividades escolares. Um contraste interessante já que o baixo nível educacional é também circunstância limite à aquisição de habilidades requeridas para a utilização de equipamentos e o desfrute de acesso ampliado à informação.

       Informação é um elemento que vem sendo tratado como imprescindível para o convívio social. Antes disso, é também direito de todo cidadão, garantido por tratados e documentos internacionais, à exemplo da Declaração dos Direitos Humanos, que em seu artigo 19, menciona o direito de toda pessoa de receber e transmitir informações por quaisquer meios (SOUZA, 2002).

       A informação é tida como elemento que garante a interação social, pois é um bem comum que deve atuar como fator de integração, democracia, igualdade e dignidade humana (SALES, 2004). É também elemento dependente de estruturas de comunicação e tem produzido transformações no campo das telecomunicações. Esta realidade engloba um número cada vez maior de pessoas, no entanto, não se pode esquecer que é também expressivo o número de pessoas numa sociedade com as características sociais como a do Brasil, que não tem acesso a essas possibilidades tecnológicas, estando assim expostas a reduzidos pontos de acesso.

       Neste sentido, cresce a responsabilidade do setor produtor de Informática no sentido de democratizar essas possibilidades tecnológicas que garantam acesso à informação. Da mesma forma, os profissionais que atuam na área informacional devem, também, buscar opções que potencializem o acesso, considerando ainda as condições econômicas, que muitas vezes cerceiam a implementação de bons projetos. Assim, a implantação de Software Livre em unidades de informação tem sido uma medida cada vez mais comum. É um destes exemplos que o presente artigo pretende apresentar.

       Os sistemas integrados de gestão de bibliotecas visam automatizar os processos de uma unidade de informação dividindo-os em módulos, estruturando cada tarefa para que atue em conjunto no restante do sistema.

Segundo Todd (apud CAMPREGHER; GOMES; COSTA, 2004), “os sistemas de gestão de bibliotecas são tipicamente pacotes integrados que incluem módulos para a catalogação, OPAC, aquisição, circulação, controle de publicações seriadas, empréstimo entre bibliotecas [...]”.

       O chamado “software livre” é uma filosofia que idealiza o compartilhamento do código fonte de softwares desenvolvidos em colaboração ou não, por um ou vários programadores. De acordo com Silveira (2003, p. 37), “O GNU/Linux está baseado nos esforços de mais de 400 mil desenvolvedores espalhados pelos cinco continentes e por mais de noventa países”. E o autor ainda afirma: O movimento do software livre é a maior expressão da imaginação dissidente de uma sociedade que busca mais do que a sua mercantilização. Trata-se de um movimento baseado no compartilhamento do conhecimento e na solidariedade praticada pela inteligência coletiva conectada na rede mundial de computadores. (SILVEIRA, 2003, p. 36).

       Para melhorar esse quadro, ainda nos falta uma política pública de inclusão digital consolidada, em que o hiato da concentração do uso do computador pelos grandes centros e no litoral brasileiro possa ser superado. Pois dos 5.560 municípios brasileiros, 2.430 não contavam com acesso local a internet e em torno de 2.440 permaneciam sem cobertura de serviços de telefonia celular, no ano de 2005. Hoje este problema ainda é preocupante, já que cerca de 21 milhões de brasileiros ainda continuam a margem do acesso à rede internacional de computadores.

       Algumas ações, já começam esboçar resultados, como o projeto de inclusão digital do Governo Federal em parceria com os Governos Estaduais e Municipais, que tem como ações estratégicas a inclusão (UAB, cursos de graduação a distância, e pós-graduação, GESAC – Governo eletrônico – Serviço de atendimento ao cidadão) através de projetos que facilitam o acesso de pessoas de baixa renda às tecnologias da informação e comunicação (TICs), para o desenvolvimento de tecnologias que ampliem a acessibilidade para usuários com deficiência, e que pessoas de zonas de difícil acesso participem. A meta do projeto é atingir 50% da população brasileira em 2015 e 70% até 2022. E entendendo que o conhecimento é um bem público e não privado, o governo vem implantando uma série de ações que facilitam o uso do software Livre Linux, como proposta de solução para os anseios sociais de uma tecnologia aberta, que viabilizará todos os segmentos sociais a ingressarem no terceiro milênio em condições de igualdade no conhecimento da informática. Mas além do segmento governo e empresas estatais, as empresas privadas podem ser mobilizadas para unir esforços e agilizar o processo de inclusão digital, pois, como as tecnologias da informação estão a cada dia ganhando novos espaços, no futuro não muito distante, quem não estiver “incluído digitalmente”, viverá sob uma limitação social, podendo perder inclusive direitos garantidos à cidadania e para mudar esta realidade torna-se necessária construir uma nova sociedade, baseada noutros princípios éticos, econômicos, democráticos culturais... que viabilizem a justiça, a igualdade e a liberdade sócio-tecnológica.

Referências:

CASTELLS, Manuel. A Era da Informação: economia, sociedade e cultura, vol. 3, São Paulo: Paz e terra, 1999, p. 411-439
SILVEIRA, Sérgio Amadeu da. Inclusão digital, software livre e globalização contra-hegemônica. In: SILVEIRA, S. A.; CASSINO, João (orgs.). Software livre e inclusão digital. São Paulo: Conrad, 2003. p. 17-47. SOUZA, Francisco das Chagas de. Ética e deontologia: textos para profissionais atuantes em
NEVES, Guilherme; SALES, Fernanda. Software livre e gestão de unidades de informação: implementando Gnuteca na Biblioteca da Procuradoria Regional do Trabalho em Santa Catarina: experiência didática
¹Ver pesquisa na integra pelo site do IBGE: www.ibge.gov.br